#AT34 – Estratégias para o Reconhecimento de Territórios Tradicionais

Estrategias para el reconocimiento de los territorios tradicionales

Dia 13 | 10h00 – 12h00 | AUDITÓRIO IPÊ AMARELO | #Agroecologia2017

Responsável(is): Clelia Maria Puzzo (FAO); Lourdes Cardozo Laureano (Pacari); Rafael Sanzio (UnB); Maria Júlia (IPHAM), Moises Dias (Geraizeiro). Coordenadora: Patrícia Bustamante (Embrapa)

ArquivoApresentação Lourdes Laureano

Relato:

A coordenadora, Patrícia, apresenta a metodologia do evento, que ocorrerá em duas etapas: a primeira trata de uma fala sobre uma iniciativa da FAO em Roma e, segunda com duas falas sobre experiências locais.

Palestrante 1

Clelia Maria Puzzo, do secretariado do Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM-FAO):

A palestra com o título “Estratégias para o reconhecimento de territórios tradicionais: o Programa SIPAM (GIAHS) da FAO” apresenta o SIPAM, que é um sistema de uso da terra e paisagem, ricos em biodiversidade de importância mundial, desenvolvidos a partir da co-adaptação de uma comunidade com o seu ambiente, segundo suas necessidades  e aspirações, para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Em síntese, o programa SIPAM nasceu nos anos de 2002 e agora é um Programa especial da FAO; a comunidade é central para alcançar os resultados dos projetos, embora as comunidades já pratiquem Agroecologia sem denominar assim.

O objetivo do SIPAM é alcançar uma conservação dinâmica, tendo a comunidade como centro, mas também de ajudá-los a se adaptar às mudanças que são repentinas e muito violentas.

Os enfoques do Programa são em âmbito internacional, nacional e local: no internacional é de alcançar o reconhecimento do conceito para consolidar e difundir lições aprendidas e boas práticas; no nacional, é de assegurar a incorporação do conceito SIPAM nos planos e nas políticas nacionais e regionais; e no nível local, a conservação e o manejo do sistema agrícola, empoderando as comunidades para que coloquem em prática suas estratégias de desenvolvimento que não comprometam a sua integridade, sustentabilidade e resiliência.

As propostas a serem analisadas pela FAO (em Roma-Itália) são encaminhadas por instituições de governo dos países, as quais são avaliadas por um comitê científico. As propostas chegam à FAO em resposta a um edital, e na fase de preparação, os países acompanham, embora seja um processo interno.

São 5 os critérios para descrição de um sistema para ser contemplado no SIPAM pela FAO: segurança alimentar e meios de vida; agrobiodiversidade; sistemas de conhecimento local e tradicional; cultura, sistemas de valores e organizações sociais; e características da paisagem (terrestre e marinho).

O Comitê científico de aprovação das propostas é composto por 7 membros, do qual a Embrapa na pessoa da Patrícia Bustamante, que coordena a mesa também faz parte; após essa fase são realizadas visitas locais para verificar a qualidade das propostas e se está de acordo com a proposta encaminhada.

Explica que o objetivo não é de conservar como um museu, congelando o sistema no tempo e evitando que mude, mas que somente um enfoque de conservação dinâmica pode assegurar a sua adaptabilidade às mudanças recentes, sem perder sua riqueza natural e cultural.

A conservação dinâmica do SIPAM é baseada na comunidade local, nos seus sistemas de conhecimento, organizações sociais e econômicas tradicionais, assim como as características culturais que favorecem os processos de adaptação e conservação.

A palestrante disse que as estratégias de reconhecimento e conservação dinâmica do SIPAM no âmbito das políticas são: a incorporação das políticas de desenvolvimento rural; a criação de comitês nacionais; as leis para a proteção das áreas SIPAM, os sistemas de patrimônio agrícola nacional. Apresentou algumas experiências concretas da América Latina, como a da ilha Chiloé, no Chile e as experiências do Peru e Equador na América Latina.

Na Ilha de Chiloé criaram o selo SIPAM Chiloé, suas iniciativas interessantes “da horta ao prato”. Os turistas vão até a horta e aprendem como cozinhar com esses produtos.


Palestrante 2/3

Maria Julia 

A palestrante iniciou sua fala citando o lançamento do Premio BNDES “Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais”. Explicou que essa é uma iniciativa do fundo BNDES no âmbito do Departamento de Inclusão Produtiva, que apoia projetos de inclusão produtiva através de grandes projetos como o Ecoforte, que também foi apresentado no evento. Ressaltou que o diálogo do IPHAN sempre foi no campo internacional com a Unesco e suas convenções. As experiências desde 2004 trouxeram bens culturais diretamente associadas à agrobiodiversidade. Já reconheceram o sistema agrícola do rio Negro, o ofício das paneleiras, entre outros. Foi observado que muitos desses bens como o ofício de fazer acarajé que está relacionado aos povos de terreiro se tangenciavam. Além disso, esses sistemas remetem ao patrimônio dessas comunidades por gerações: são saberes, memórias e histórias quando se trata de povos e comunidades tradicionais. Conclui que é de fundamental importância para o IPHAM apoiar iniciativas como essas da FAO sobre salvaguarda e proteção cultural. A palestrante explicou que o contexto político atual é difícil, mas acredita que pequenas iniciativas e movimentos não podem parar, pois, segundo ela, quando a sociedade se une, a roda gira de alguma forma.

Na sequência, a palestrante apresentou o que são sistemas agrícolas tradicionais (SAT), que são um conjunto de elementos desde os saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas e artefatos e outras manifestações associadas, formando sistemas culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agroecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares. Como ações de salvaguarda, deu evidência a ações que promovam o equilíbrio entre conservação, uso e manejo da biodiversidade, desenvolvimento socioeconômico sustentável, viabilidade e sustentabilidade das práticas culturais tradicionais associadas à manutenção do SAT e que integram o patrimônio cultural imaterial das comunidades.

Explicou que o prêmio objetiva reconhecer e divulgar boas práticas de salvaguarda presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil. Serão 15 ações aprovadas, já realizadas ou com etapas concluídas. Que são 70 mil reais para os 5 primeiros trabalhos, 50 mil para os 10 seguintes e 5 mil para os 15 selecionados, totalizando até 925 mil. Como critérios, que são eliminatórios, o enquadramento da prática agrícola na definição de SAT, enquadramento da ação como de salvaguarda e conservação dinâmica de SAT, identificação de que houve envolvimento e protagonismo da comunidade detentora do SAT na realização da ação.

E como critérios específicos, que são eliminatórios e classificatórios, pontuou:

1 – a forma de atuação e participação da comunidade detentora do SAT no desenvolvimento e execução da ação e;

2 – a Contribuição da ação para fortalecer a organização comunitária local, a identidade cultural e territorial e para a salvaguarda de práticas culturais tradicionais, a conservação dinâmica da agrobiodiversidade do SAT e o estabelecimento ou fortalecimento de redes comunitárias.

Aponta que o prazo de inscrição é até 12/12/2017 e para tirar dúvidas, passou o seguinte contato: premiosatbndes@embrapa.br

Para acessar o edital e obter outras informações: http://www.bndes.gov.br/ premiosat


Palestrante 4 – Moisés Dias de Oliveira 

O palestrante Moisés é geraizeiro e apresentou sua dissertação de mestrado recém defendida na UnB, intitulada “AUTODEFINIÇÃO IDENTITÁRIA E TERRITORIAL ENTRE OS GERAIZIEROS DO NORTE DE MINAS: O Caso da Comunidade Sobrado”. Ele iniciou dizendo que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) se intitulou geraizeira, ao participar de um programa de entrevistas na TV. Na ocasião ela disse: “(...) Tô aprendendo porque na verdade eu queria ser mineira, mas eu sou geraizeira, e você sabe que são duas coisas diferentes. Mineiro toma banana do macaco e deixa o macaco satisfeito, agradecido e devendo favor o resto da vida com uma facilidade impressionante. O geraizeiro briga com o macaco quando ele pega a banana dele. O Gerais é o descampado, é o grande sertão. A Minas é das sombras, sem nenhum fatalismo geopolítico. Mas é claro que isto orientou (...)” Carmen Lúcia. 2017. FONTE: www.youtube.com/watch?v= D7ai5sJYoSU, Presidente do supremo, Cármen Lúcia em entrevista ao apresentador do Programa Conversa com Bial da emissora Globo, Pedro Bial, em 02 de junho de 2017, 16:21 a 16:55.

Após essa lembrança, contou sobre o processo pelo qual passou a comunidade de Sobrado durante 12 anos para a construção de um projeto de lei municipal para o seu reconhecimento identitário e territorial. Trata das possibilidades  limites desse processo, tendo em vista as práticas consuetudinárias (significado: sistema normativo que se fundamenta no costume e cujas disposições vão conformando, de acordo com a prática constante do comportamento e condutas de um grupo social determinado, no pleito normativo) e ocupação e uso oriundas da tradicionalidade associadas ao território. E que mesmo com a pressão da sociedade dominante, a comunidade possui um modo de ordenamento e uso territorial que é singular, e que mesmo após a criação da lei não se sentem completamente contemplados.

Ressalta que tão importante quanto a conquista de aprovação da lei, foi o processo de autodefinição identitária e territorial que ativou a memória coletiva em relação ao uso e ocupação tradicional do território, e que a memória dos ancestrais nesse processo foi muito importante. Citou o subcomandante Marcos “a memória é a vacina contra a morte”.

O palestrante organizou sua apresentação em 3 tópicos (a seguir), iniciando com uma breve introdução sobre o que é um nativo pesquisando sobe o seu povo, que chamou de mistura e estranhamento.

1 – Comunidades geraizeiras em movimento;

2 – Um histórico de ocupação de Rio Pardo de Minas Gerais e as formas de ordenamento e uso do território da comunidade Sobrado;

 3 – Novas Arenas de luta por reconhecimento identitário e territorial – A construção da Lei Municipal 1629/2015.

Explica que a pesquisa do mestrado surgiu da sua militância e da realidade vivida pelas comunidades Geraizeiras do Alto Rio Pardo. Disse que é um geraizeiro que vem adotando o disfarce de acadêmico na defesa de seu povo e que transita entre a ciência nativa e a ciência convencional, a ocidental. Segundo ele, esse disfarce é uma tática de infiltração dentro dos espaços de poder, já que o Estado reconhece e aceita o saber legitimado pela academia, que precisa renovar seu pensamento e sua prática, e que a ciência nativa pode dar importantes contribuições, mestiçando a ciência ou, no mínimo, perturbando o pedestal da ciência por ela mesma, trazendo origens destas outras ciências ao meio acadêmico.

Comentou que a legislação tem dificuldade de contemplar as territorialidades, os modos de uso e de fazer das comunidades tradicionais na sua forma de entender o mundo. Ele vê o programa de Mestrado do MESPT como uma oportunidade tática para autoafirmação da ciência nativa.

Explicou sobre a criação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) onde mora e que toda a luta se passou na comunidade. Foram 15 anos para criar o PAE. Nesse processo de luta afirmaram sua identidade e criaram o território, e também foi criada a lei, porém, a lei teve tanta emenda que não representa o que foi construído coletivamente. Ressalta que “não levaram tudo, mas dá pra continuar lutando”.

Informa que sua pesquisa foi colaborativa, realizada junto com os moradores da comunidade, em rodas de conversa,  e que desse ambiente surgiu o mapa genealógico, feito nos relatos com os anciãos. Depois disso os moradores saíram para reconhecer e caracterizar os espaços. Também utilizaram de tecnologias como GPS, autocad e audiovisual. Ao final, criaram mapa de reordenamento, mapa longitudional, caracterizaram os tipos de ambientes que é a paisagem dos Gerais, traçaram perfis transversais e identificaram que a chapada tem uso compartilhado com outras comunidades. Também utilizou outras ferramentas para identificação dos níveis de comunalidade.

Como resultados da dissertação, mostrou que a comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado, há mais de 15 anos, vive em luta para manter as águas de seu território; que optaram por fazer resistência e negociar uma saída coletiva para os conflitos e que, na luta pelo território, a comunidade afirma sua identidade e demarca seu território tradicional e, como resultado garante a construção, negociação e aprovação de uma lei municipal que reconhece sua identidade e seu território.

Contudo, explica que mesmo com o reconhecimento legal, permanece a insegurança jurídica na garantia de pelo menos uma parcela do território.


Palestrante 5 – Lurdes Cardoso, da Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado e da Rede Cerrado

A Palestra teve como título “Estratégias para o Reconhecimento dos Territórios Tradicionais: Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado”. A palestrante iniciou apresentando a Rede Pacari, que é formada por grupos de mulheres que trabalham com uso biodiversidade para saúde e alimentação e guardam uma relação profunda com o Bioma Cerrado.

Na apresentação, definiu o que é um Protocolo Comunitário, que são acordos, procedimentos, regras e práticas, escritos ou não, desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais sobre o seu conhecimento tradicional, territórios, bens naturais e outros; que se baseiam na diversidade de leis costumeiras, acordos e modos de vida tradicional, praticados secularmente pelas comunidades; e que “se uma raizeira tem sua visão de mundo de coleta e uso de plantas medicinais e fizer o remédio, cuidando da família e comunidade, isso é lei.”

Citou que entre os marcos legais que reconhecem os protocolos comunitários está o Protocolo de Nagoya e a Convenção da Diversidade Biológica (CDB). O Protocolo de Nagoya foi reconhecido pelo Brasil, mas ainda não foi ratificado. Explicou que o direito vem sendo subtraído, com redução e uso inadequado da biodiversidade; que a maioria das raizeiras do Cerrado é de mulheres; que os direitos pelos quais mais lutam são os de garantir a biodiversidade e o direito de praticarem a medicina tradicional. E ainda, que em alguns locais do Brasil essas mulheres são chamadas de curandeira e outros nomes. Além da prática de curar, elas também fazem parto.

Segundo ela, a legislação brasileira é um dos maiores obstáculos para a ação dessas mulheres. A ANVISA impede que se troque, comercialize plantas, raízes, remédios, pois precisa de reconhecimento. Então há muitos impedimentos. Ressalta que a biodiversidade do Cerrado está acabando e isso impacta os modos de vida e os conhecimentos desses povos.

A palestrante explicou que o trabalho da Rede Pacari diz respeito: elaboraram documentos sobre o acesso à biodiversidade, capacitam as mulheres, participam nas instâncias das políticas públicas especificas, entre outros. Ressaltou que é preciso que as mulheres se afirmem enquanto identidade raizeira, já que elas são muito reconhecidas na comunidade por conta desse ofício.

A respeito da identidade de origem do conhecimento, disse que fizeram uma farmacopeia e encaminharam para os órgãos competentes com informações sobre a origem desses conhecimentos, no sentido de contribuir com a política pública. Procuraram se munir de várias ações para proteger seus conhecimentos, inclusive, pediram um documento ao IPHAN a respeito do ofício dessas raizeiras, pois se forem registradas como patrimônio vai ser muito bom. Ressaltou que todas as suas ações junto às raizeiras culminaram com o protocolo comunitário. Por fim, a palestrante sugeriu à academia uma linha de pesquisa sobre o quanto os protocolos estão ampliando os direitos e tendo efetividade nas políticas públicas.


Palestrante 6 – Rafael Sanzio, professor da UnB

O palestrante, em sua apresentação, fez comentários sobre alguns mapas que mostravam como era o país durante os 4 últimos séculos: o país que mais importou grupos étnicos de vários países africanos e faz uma comparação das riquezas da costa brasileira com a africana, de onde veio o tráfico de pessoas; e que o Brasil continua agroexportador. Disse que “após tanto tempo da colonização, nós brasileiros ainda nos chamamos de índios, negros da África, da Ásia, etc.”, e que a intimidade entre o continente africano e o Brasil não é de hoje e faz uma relação sobre as riquezas de petróleo dos 2 continentes.

Disse ainda que o Brasil ainda é muito desinformado, que na verdade a classe dominante tem medo do que os negros representam. “O quilombo tinha técnicas, conhecimento, organização territorial; fomos os últimos a sair da escravidão. Então, a questão é geopolítica.”

Apontou que na história do país diziam que tínhamos que nos tornar consumidores; que a lei muda, mas não muda a cabeça imperial, colonial. Disse que o Brasil invisibiliza como somos de fato, que esse é o nosso trauma, aceitamos o que é de característica europeia. Afirmou que o Brasil ainda é agroexportador, e por isso não tem reforma agrária, por isso não legaliza as terras, por isso os territórios indígenas estão em perigo, porque o Brasil é agroexportador e não quer fazer essas mudanças.

Segundo ele, hoje tem poucos brasileiros nascendo e muitos estrangeiros chegando, “somos de um clube de países em posição estratégica, mas o país está perdendo espaço, inclusive entre outros países que crescem com as mesmas características como Ásia e Índia”. Comentou que os estereótipos criados em cinco séculos não se desmancham facilmente, é uma vida inteira.

Durante sua preleção, indagou: “e como olhamos para a África?” (mostra uma imagem antiga com políticos na qual uma criança negra é substituída pela foto de uma criança branca), e exclama: “é bom repensar”. Disse que o Brasil se tonou um país pardo, que a população preta quase não cresce, é quase invisível, conforme mostram as estatísticas do IBGE no Censo; que nos obrigam a nos encaixar numa caixa chamada de pardo. E indaga: “Quem é meu avô, bisavô, você sabe quem é?” - pergunta para a plenária.

Indaga novamente: “Tem historia de mulher índia que foi presa na sua família?” “Qual família brasileira que não tem essa historia? É que não olhamos para traz; é que a forma da identidade paralisa”, responde.

E continuou: “é uma sopa de legumes; é algo inconsciente; de não aceitação das matizes básicas que nos constituem...é matiz  europeia, só isso”, conclui.

Indagou ainda: “quem confia no IBGE? O nosso modelo é imperial, que rotula as pessoas pela cor da pele, algo que na verdade é cosmético”, conclui.

Afirmou ainda que, quando se exclui o outro, abre-se um conflito permanente e que são mais de 5 mil territórios quilombolas; e que não precisaram do sistema dominante; que o Brasil tem muito do sistema tradicional que tem solução pra saúde, pra construção, pro saneamento, e outros; que isso não interessa ao Brasil agroexportador que ainda somos. Disse ainda que da Constituição Federal de 1988 até agora, o Brasil legalizou poucos territórios quilombolas, e que não é só legalizar territórios; são conceitos diferentes: terra e território. Afirmou ainda: “o futuro é nossa aspiração coletiva”.

Sobre a universidade, disse que esta atua em fragmentos, com uma compartimentação do saber; são muitas histórias, geografias etc., que isso é para que não se entenda o que está acontecendo, que por isso a pesquisa está em risco. E afirmou que na política atual vive-se um país de bancadas: bancadas da bíblia, do agronegócio, etc. “Se o país não olhar pra traz e considerar o passado não vai avançar, pois as ações são cosméticas.”

Afirmou: “parece que estamos vivemos no século 17” (e mostrou o mapa do triângulo da diáspora).

 

 

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Publicado por

Teca Ribeiro

Economista, com atuação em desenvolvimento rural. Consultora PNUD/SEAD.

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