#AT64 – Painel III – Agrotóxicos, Transgênicos e Agrobiodiversidade

Panel III – Agrotóxicos, Transgénicos y Agrobiodiversidad

Dia 14 | 8h00 – 10h00 | AUDITÓRIO IPÊ AMARELO | #Agroecologia2017

Responsável(is): Eckart Boege (Universidade Veracruzana – México); Karen Friedrich (FIOCRUZ); Gabriel Fernandes (ASPTA); Coordenadora: Maria Emília Pacheco (FASE)

Arquivo:

Apresentação Gabriel Fernandes

Relato: 

Maria Emília Pacheco, coordenadora do painel, inicia a atividade convidando os palestrantes Eckart Boege e Gabriel Fernandes e a palestrante Karen Friedrich para subirem ao palco. Em seguida, fala da importância do painel: é um convite para um debate sobre o impacto dos agrotóxicos e transgênicos que afeta toda a cadeia alimentar”. 

Eckart Boege traz para o debate “a coexistência impossível entre o patrimônio biocultural, centros de origem e diversificação genética do sistema alimentar do mundo, e os organismos geneticamente modificados”.

Segundo Eckart, o México é o quinto país do mundo com mais diversidade biocultural. Já o Brasil encontra-se na primeira posição. Ainda de acordo com o palestrante, os povos indígenas da Mesoamérica deixaram como legado para o mundo a domesticação de mais de 200 espécies do sistema alimentar.

Como exemplo desse legado, Eckart cita o sistema Milpa como o laboratório mais importante da domesticação Mesoamericana, “que é invisibilizado pelo Estado mexicano e pela investigação científica”, afirma. O palestrante enfatiza o fato do México todo ser um centro de origem e diversificação genética do milho.

Durante sua apresentação, Eckart pontua as teses centrais do patrimônio biocultural, dentre elas: 

- Os camponeses, indígenas e afrodescendentes são, na América Latina, os guardiões da grande maioria dos recursos genéticos que conformam a agrobiodiversidade mundial.
- Os conhecimentos tradicionais são a memória biocultural da humanidade.

O palestrante ainda destaca “os efeitos do totalitarismo tecnocientífico da agricultura industrial (organismos geneticamente modificados - OGM)”, dentre eles:

- Destruição dos sistemas agrícolas tradicionais.
- Desprezo dos conhecimentos tradicionais, da diversidade biológica e da agrobiodiversidade.
- Geração de situações ambientais irreversíveis.

De acordo com o palestrante, os organismos geneticamente modificados oferecem riscos aos milhos crioulos, como a contaminação genética, e é categórico: “não pode haver uma coexistência entre os OGM e os milhos crioulos”.

Ao tratar da agricultura agroecológica e da diversidade biocultural, Eckart mostra que os níveis de biodiversidade regulam o funcionamento de ecossistemas e proporcionam serviços ecossistêmicos de significado local e global e segurança alimentar local. “Além disso, os sistemas de produção de alimentos têm uma maior eficiência energética”, destaca.

Karen Friedrich inicia sua contribuição trazendo o paradigma da regulação dos agrotóxicos no Brasil. De acordo com a palestrante, este paradigma se baseia nas seguintes premissas:

1. Agrotóxicos são necessários para a produção de alimentos
2. Empresas tem direito à ampla defesa dos seus produtos
3. Ineficiência dos espaços de participação social
4. Assimetrias de informações
5. Hipervalorização da tecnologia e do poder econômico
6. Neutralidade da Ciência
7. Linearidade da dose efeito, assumindo que existem níveis seguros de exposição

De acordo com Karen, essas premissas “são muito trabalhadas pela indústria” e implicam em alguns problemas, tais como, pouco espaço para a defesa da vida, baixa participação social nos processos decisórios, valorização da tecnologia em detrimento dos saberes tradicionais e na falsa neutralidade da ciência.

Karen também fala sobre o paradigma da toxicologia – trata-se da linearidade da curva dose e efeito. Segundo este paradigma, há limites seguros e risco aceitável para o uso de agrotóxicos, afirma. Contudo, a palestrante pontua que: “quem define esse aceitável é um grupo muito pequeno de pessoas” e que “não existem limites seguros e não existe risco aceitável para o uso de agrotóxicos”.

(…) o câncer é uma doença para a qual não existe um nível seguro”

Dessa forma, os agrotóxicos causam danos ao sistema hormonal dos seres humanos e há grupos populacionais mais vulneráveis, como gestantes e crianças, enfatiza Karen.

(...)tanto quem trabalha quanto quem come.”

Segundo Karen, os agrotóxicos estão presentes no trabalho, na mesa, no ambiente, no campo e na cidade. E causam doenças, mortes e suicídios através da ingestão da água e de alimentos. Além disso podem ser absorvidos pela respiração, pele, pelo leite materno e na gravidez, enfatiza. 

A agroecologia é melhor prevenção das doenças causadas pelos agrotóxicos”.

Sobre os efeitos ambientais dos agrotóxicos, ela destaca a contaminação na água que se consome dos rios e aquíferos. 

Karen também pontua que “a utilização de sementes transgênicas resistentes ao glifosato também aumentou o uso desse herbicida no Brasil e em outros países”.

A palestrante ainda trata das limitações e fortalezas da regulação atual do uso de agrotóxicos. “Resultados de estudos apresentados pelas indústrias sendo avaliados pela ANVISA E IBAMA, testagem de um único agrotóxico pelas indústrias para determinar as quantidades que podem estar nos alimentos, na água e no ambiente”, são exemplos dessa limitação, afirma Karen. 

No que se refere às fortalezas, Karen afirma que “os municípios e estados podem ter leis mais restritivas e até proibir agrotóxicos permitidos no Brasil. ANVISA e IBAMA podem vetar registro”, dentre outros. Contudo, “o Projeto de Lei do veneno que defende a pulverização aérea de locais habitados para controle de arboviroses, quer acabar com as fortalezas da legislação”, pontua Karen.

Gabriel Fernandes complementa “as empresas e setores que falavam que precisávamos de agrotóxicos para combater a fome, são as mesmas e os mesmos que dizem que os transgênicos preservam a natureza”. 

De acordo com ele, a fome persiste e está aliada aos problemas decorrentes da má alimentação: “promessa feita lá atrás não se realizou e não teria como se realizar”.

O palestrante ainda destaca que a expansão dos transgênicos ocorreu na década de 1990, marcada pela mudança do contexto global e introdução de uma nova tecnologia. Além disso, o poder do Estado foi reduzido pela globalização neoliberal em detrimento do poder das empresas, afirma Gabriel. 

De acordo com ele “esse modelo neoliberal de globalização introduziu um regime global de proteção intelectual que o Brasil vai incorporando em sua legislação e depois criando suas próprias leis”. 

Esse modelo, destaca Gabriel, foi responsável pela revolução das relações sociais e de poder por meio das técnicas: “os genes se tornaram uma mercadoria”.

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Publicado por

Maíres Barbosa

Olá a todas/os, Eu sou a Maíres, uma nordestina que mora a um tempinho no DF. Acabei de me graduar em Ciência Política pela UnB. Durante a graduação, estudei movimentos de mulheres trabalhadoras rurais e pretendo aprofundar mais no mestrado e doutorado. Faço parte do grupo de pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê - IPOL/UnB). Sou uma forrozeira pé de serra, toco pife e zabumba e a informação mais importante sobre mim: amo paçoca.

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