#AT89 – Avanços e limites da institucionalização na Agroecologia

Avances y límites de la institucionalización en la Agroecología

Dia 14 | 14h00 – 18h00 | AUDITÓRIO BABAÇU | #Agroecologia2017

Responsável(is): Eric Holt-Gimenez (Food First-USA); Manuel González de Molina (Universidad Pablo de Olavide – Espanha); Cláudia Schmitt (ABA); Coordenador: Paulo Petersen (ABA)

Relato:

Relato elaborado por Marcos Lima e Luisa Correa


O objetivo da atividade foi refletir sobre os desafios, avanços e limites da institucionalização da Agroeocologia de forma a captar e analisar o que Paulo Petersen (ABA), coordenador da mesa, chamou de ciclo de institucionalização: um processo de coprodução das políticas públicas que envolve o Estado, a academia/pesquisa e a sociedade civil. A mesa, portanto, visou um debate não exatamente sobre os instrumentos de políticas, mas sim uma reflexão em torno da interação entre a esfera da prática da Agroecologia, o Estado e a ciência/academia. A atividade abarcou a exposição de cada um dos palestrantes e a interação com o público em formato de perguntas.

Eric Holt-Gimenez é integrante do centro de investigação Food First, que compõe o que Instituto de Políticas Públicas para Alimentação e Desenvolvimento, cujo objetivo é gerar informações e análises acerca de políticas públicas. Ele iniciou sua fala questionando para quem se constrói as políticas de Agroecologia e chamou atenção para o fato da Agroecologia não ser apenas um método, mas uma forma social. Frisou, ainda, que as políticas públicas delineiam questões de poder e que a esfera pública envolve diferentes decisões advindas de diferentes grupos, redes, sindicatos, camponeses, etc.

No atual contexto, Holt-Gimenez diz que há um avanço da governança do regime neoliberal corporativo que estrutura o sistema alimentar, o que implica no aprofundamento da dependência do Sul global em um cenário de complexificação das cadeias alimentares comparativamente aos regimes alimentares anteriores (Colonial e Imperial). Agora, há uma tendência de retirada constante do Estado da vida pública, de privatização das empresas estatais e da intensificação da sobreposição da ideologia de mercado em relação à ideologia social paralelamente a menor governança do Estado, destaca.

Isto posto, a questão central colocada por Holt-Gimenez, e considerada por ele o problema mais difícil no momento, foi como avançar com políticas públicas se há diminuição da esfera pública e um contexto de reacionarismo? Com quem vai se dialogar e fazer demandas se não o Estado? Se antes os partidos e instâncias/organizações populares demandavam políticas do Estado, hoje se torna cada vez mais difícil essa dinâmica devido à redução do espaço público onde se podem colocar as demandas da sociedade, constata.

Assim, Holt-Gimenez afirmou que é fundamental, nesse momento, defender a esfera pública, desde o Estado à própria sociedade, inclusive mediante ações autônomas como, por exemplo, criação de mercados autônomos e solidários. Eric frisou a relevância desse tipo de articulação e afirmou que “a Soberania Alimentar e a Agroeocologia são duas bandeiras importantíssimas” frente o atual contexto político, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, seu país de origem, onde considera que tenha ocorrido o avanço de uma construção de caráter fascista nos espaços públicos.

Já Cláudia Schmitt (CPDA/UFRRJ), embasou sua fala em experiências de pesquisa e na perspectiva da Ecologia Política em torno da transição para a sustentabilidade. Pontuou que a discussão da questão ambiental hoje generaliza em dois pontos centrais: de um lado, para as mudanças climáticas e para questões relacionadas ao uso do solo como grandes problemas globais e, de outro, para um conjunto de soluções e novas tecnologias projetadas e criadas por um grupo de cientistas.

“Nessa perspectiva, parte-se do pressuposto de que deve haver uma adaptação às mudanças climáticas, em especial da agricultura, colocando a própria mudança climática como elemento externo e a-histórico. Trata-se, portanto, de uma visão gerencialista da transição para uma sociedade sustentável, onde se deve traçar um conjunto de ações, políticas e tecnologias que possibilitem a condições de sustentabilidade. Contudo, essa visão não engloba questões fundamentais como os processos de colonização, as distintas naturezas e culturas em questão, os modos de vida, as assimetrias entre Norte e Sul global, dentre outros elementos. Assim, a tecnologia é colocada como elemento suficiente e central de solução dos problemas ambientais.

Dentro desse contexto, a Ecologia Política contribui trazendo um olhar para as relações de poder e chama a atenção para os diversos modos de vida e para a construção de outro tipo de problematização. Dessa forma a Agroeocologia se torna um elo fundamental como contraponto ao discurso que a coloca com insuficiente ou ineficiente frente às necessidades futuras de oferta de alimentos. Essa mesma visão, que diminui a Agroecologia, coloca como central a capacidade de oferta em detrimento de um olhar voltado para o funcionamento do sistema como um todo e para as contradições do sistema agroalimentar”, afirma Cláudia.

Isto posto, Schmitt enfatizou a importância de se situar a Agroecologia como uma perspectiva que disputa a possibilidade de pensar a transição do sistema agroalimentar dentro de um conjunto maior de abordagens que apresenta diversas nuances. Esse conjunto englobaria, dentre outras concepções:

- intensificação sustentável da agricultura;

- agricultura climaticamente inteligente;

- intensificação ecológica da agricultura;

- agroecologia.

Nesse contexto macro, as contradições em torno da institucionalização da Agroecologia se tornam bastante relevantes. Um exemplo dado por Schmitt foi o Cadastro Ambiental Rural, um instrumento relacionado à institucionalização da Agroecologia que contraditoriamente serve como instrumento de grilagem e apropriação de terras no Brasil, acredita.

Schmitt também afirmou que a Agroecologia atua em vários campos/espaços onde sua institucionalização se dá, como a política pública, os modos de vida, os movimentos sociais, a pesquisa/campo do conhecimento, dentre outros: “Esses vários campos interagem e se conflitam: um exemplo é a criação de políticas públicas voltadas a nicho de mercados e que estão embasadas no campo do conhecimento. Assim, os movimentos sociais se chocam com a institucionalização da Agroecologia, por exemplo, nesse caso, devido à criação de regras e normas, significados, valores, definição de atores, atribuição de identidades, parâmetros de aferição e uma série de outros elementos”.

Schmitt frisou, ainda, a queda de recursos disponibilizados tanto para a Agricultura Familiar como para a Agroecologia no atual cenário (como PAA, ATER, reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, etc).

Nessa perspectiva Schmitt afirmou que é importante um olhar para as dinâmicas de institucionalização desde a perspectiva dos territórios e da história das redes de Agroecologia nos territórios, a exemplo da rede Zona da Mata (MG). A palestrante fez um apanhado histórico e panorâmico da criação de articulações e arranjos feita pela rede desde a década de 1970/1980, pontuando que o tecido de arranjos foi se tornando cada vez mais complexo e que é importante compreender isso no atual cenário, chamando atenção para o fato de que a desconstrução de políticas não significa necessariamente a desestruturação da Agroecologia.

“Como refletir sobre a Agroecologia, portanto, em um contexto que envolve, de forma geral, dois grandes movimentos: a disputa de narrativas e a abordagem institucional que estreita mercados, cria certificações e exclui agricultores mediante regras e normas do modelo dominante e, ainda, um forte movimento de desinstitucionalização”. Schmitt finalizou sua fala dizendo que o caminho é uma leitura crítica e uma visão estratégica sobre os processos de institucionalização e sobre a violência e perda de direito aliadas a uma dinâmica de articulações dentro da Agroecologia em defesa dos bens comuns e das lutas emancipatórias.

O palestrante Manuel González de Molina, vinculado ao Laboratório de História dos Agroecossistemas da Universidade Pablo de Olavide, começa sua palestra destacando que o regime alimentar industrial se encontra numa situação de colapso devido aos impactos sobre os recursos naturais. Essa situação foi constatada por diversos organismos internacionais, afirma. Para Molina é consenso que este modelo não pode se manter no médio e longo prazo. A partir dessa constatação, questiona: Se existe essa necessidade de mudar, por que isso não acontece?

Molina aponta a existência de vários fatores que criam obstáculos à mudança. Dentre eles, destaca: a) Marco institucional desfavorável ; b) A ação dos lobbies e oligopólios (Bayer, Monsanto, Dupont, Syngenta e BASF); c) As limitações das alternativas agroecológicas. Sobre esse último obstáculo o palestrante ressaltou alguns aspectos como a fragmentação (múltiplas pequenas experiências de produção e consumo), os custos comparativos mais altos, a ausência de estruturas de distribuição e as estruturas de distribuição que existem são hostis a esse tipo de produção/produtores. Além disso, o consumo de produtos orgânicos ainda é reduzido e apresenta grandes dificuldades para generalizar os preços, constata. Contudo, o elemento central dentre esses obstáculos é o Marco Institucional, ressalta.

O Marco Institucional foi definido, segundo Molina, como um conjunto de regras e normas que regula as relações. É quem estabelece a regra do jogo e o seu funcionamento. Essas regras podem ser escritas ou não. Contudo elas regem as relações sociais. No caso da agricultura, orienta a produção, o intercâmbio, a distribuição, o consumo de produtos agrícolas, dentre outros aspectos. O palestrante também ressaltou que esse Marco também condiciona a alocação de bens e serviços por meio de uma hegemonia. Nesse sentido, Molina chamou atenção para três aspectos: a) A autoregulamentação do mercado (relação de poder); b) Linguagem de valorização monetária que não considera as externalidades da produção; e c) Função baseada na concorrência e não na cooperação (raiz do lucro).

Molina explica que “o Estado detém o monopólio de regular dessa atividade porque tem a competência de fazer essas regras e normas. Assim, a produção agroecológica sofre obstruções devido ao conjunto de regras estabelecidas no âmbito do Estado. Isto pode ser involuntário e envolve toda a propriedade devido as normas que determinam a forma, o modo de produzir e a comercializar. Essas normas operam e pressionam a dependência do mercado. Além disso, abrange todos os processos de produção, distribuição e consumo. Assim, o Marco Institucional cumpre duas tarefas. Ele tanto estabelece as regras do jogo da dieta dominante como facilita sua operação. Com isto, ocorre o bloqueio que impede ou dificulta que os regimes alternativos ganhem escala”.

Molina destacou o processo de “convencionalização”. Segundo o palestrante, este é definido como o processo pelo qual a produção não comercial (de camponeses, produção familiar ou produção orgânica não comercial, etc.) acaba subordinada e dependendo do mercado para a sua reprodução. Nesse sentido, o caso da produção orgânica (certificada ou não, dos agricultores familiares ou não) foi utilizado como exemplo. Para Molina o fenômeno refere-se à proliferação de um modelo de produção que reitera as características da agricultura e dos alimentos convencionais.

O palestrante frisou que a prática agroecológica é única alternativa sustentável à crise. Ele destacou que é necessário construir um sistema agroalimentar que possibilite a produção, distribuição e consumo com critérios agroecológicos. “Contudo, isto requer a generalização ou massificação da Agroecologia, mas como alcançar? ” Para Molina é necessário politizar o consumo. Além de estabelecer alianças dentro do movimento agroecológico. Outro aspecto relevante destacado é o desenvolvimento de experiências de inovação social. Ele compreende que sem movimentos sociais agroecológicos que inovem, não há progresso na transição agroecológica. Em seu lugar avançará a convencionalização.

Também ressaltou a importância de elaboração e avaliação de políticas públicas agroecológicas: “Estas tratarão do ganho de escala e da proteção de experiências criando e impondo uma nova institucionalidade. Para isso é preciso combinar políticas públicas e experiências locais”. Nesse sentido, Molina apontou algumas tarefas para a agroecologia. Dentre elas, destacam-se: a)Trabalhar no design institucional mais apropriado para esta nova institucionalidade, protegendo o regime de alimentos agroecológicos da convencionalização; b) Trabalhar no projeto de políticas públicas que possibilitem e consolidem essa fase; e c) Uma nova política de alianças: politização do consumo para produzir maiorias sociais de mudança (contra alimentos orgânicos para os ricos).

Para Molina é necessário que desenvolva cientificamente a Agroecologia Política como um campo de estudo: “ela deve ser desenvolvida em duas direções: a) como campo disciplinar que trata do projeto e produção de ações, instituições e normas voltadas para a conquista da sustentabilidade agrícola; e b) Como uma ideologia que, em concorrência com os outros, se dedica a espalhar e tornar-se hegemônica uma nova maneira de organizar agroecossistemas com base no paradigma ecológico e na sustentabilidade”.

Sobre as Políticas Públicas, Molina ressaltou que o quadro institucional atual regula os mercados agroalimentares em favor da produção convencional, dos interesses da indústria de insumos, das empresas agroindustriais e da grande distribuição em detrimento dos consumidores, dos agricultores e do meio ambiente e saúde. Para o palestrante isto pode ser revertido com a proposição de planos ou medidas para mudar o sistema de incentivos monetários e fiscais que a produção e o consumo convencionais agora usufruem. Também sinalizou que na avaliação das políticas públicas é importante a utilização de critérios agroecológicos/ambientais:  “Estes critérios compreendem -  a) o encerramento de ciclos de nutrientes em nível local, autonomia máxima; b) uso de energias renováveis; c) resgate e reutilização de material genético; e d) inovação tecnológica (tecnologias apropriadas + pesquisa). Eles possuem objetivos e econômicos e sociais. Dentre os objetivos econômicos encontram-se a avaliação econômica de serviços ambientais; a eliminação de intermediários (canais curtos ou híbridos) e a desmercantilização ou desengate do mercado (insumos). Já os objetivos sociais, destacam-se a igual distribuição de renda agrícola, comida saudável para todos, acesso à terra e a outros recursos naturais”.

Um panorama do debate

Algumas das ideias trazidas pelo público se debruçaram na inserção da agroecologia no interior dos movimentos sociais e demais lutas emancipatórias da classe trabalhadora, incluindo processos maiores contra-hegemônicos.

Outra questão trazida pelo público se voltou para uma reflexão em torno da amplitude de ação e de criação de diálogo e interação da agroecologia com as sociedades urbanas e rurais.  “A abertura de cursos de agroecologia seria uma forma de institucionalização da agroecologia? A PLANAPO foi de fato uma construção que abarcou a população rural e os movimentos? ” Outra questão foi se a Agroecologia dá conta de geração de renda a nível local ou no município em um país assentado na produção de commodities, o que evidencia que a institucionalização da agroecologia se distancia de um real e concreto projeto de desenvolvimento rural/agrário.

Schmitt, em uma de suas respostas, afirmou que o atual processo é denso e que é preocupante desconsiderar sua magnitude, muito maior do que algo momentâneo. Afirmou, ainda, que é importante olhar para além das políticas e ver como os diversos atores se organizam para buscar e demandar essas políticas de forma a ter uma escuta mais ampla e fazer uma avaliação mais justa do que se foi construído ao longo dos últimos governos, muito embora não tenha sido elaborada uma estratégia articulada entre a construção de um sistema agroalimentar alternativo e o desenvolvimento agrário. Claudia pontuou, ainda, que o PLANAPO envolveu, de fato, uma construção ampla e com participação de múltiplos atores, dando como exemplo o movimento de mulheres e movimentos sociais que chamaram para si a construção da agroecologia, destacando a multiplicidade de construção da agroecologia no interior dos movimentos. Assim, a desinstitucionalização da agroecologia envolve mais do que a diminuição de recursos e programas, mas gera impactos diversos sobre os arranjos construídos até aqui pelos diversos atores que compõem o campo da Agroecologia, afirma.

Molina, respondendo a uma das perguntas acerca do porquê de se utilizar o termo “Agroecologia Política”, já que a agroecologia em si já é política, afirmou que a importância do conceito consiste no fato de Agroecologia ser uma teoria da prática e que envolve o campo ideológico, o que é especialmente importante dentro do contexto acadêmico e de pesquisa. 


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#AT45 – Marco referencial de agroecologia da Embrapa: percepções, conquistas e desafios

Referencial de agroecología en Embrapa: percepciones, conquistas y retos

Dia 13 | 14h00 – 18h00 | SUCUPIRA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Tatiana Deane de Abreu Sá (Embrapa Amazônia Oriental); Coordenadora: Ynaiá Masse Bueno (Embrapa – DTT)

Relato:

Ynaiá Masse Bueno (EMBRAPA), coordenadora da mesa, colocou como ponto inicial e central da atividade uma reflexão acerca do Marco Referencial de Agroecologia da Embrapa, construído em 2006. Enfatizou a importância de verificarmos como a empresa avançou institucionalmente nesta temática e sobre a demanda do governo e da sociedade civil no PLANAPO em atualizarmos este documento.  Quais os avanços que o marco poderia apresentar? O que a Embrapa poderia fazer para o desenvolvimento contínuo do conhecimento agroecológico e para apoiar os parceiros e as políticas públicas? Qual a relação entre a necessidade de atualização do marco referencial frente às novas demandas da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica? O objetivo dessa atividade é dialogar, de uma forma mais ampla, o que se quer para o futuro da agroecologia e, a partir de nossos anseios, criar estratégias para alcançar esse futuro pensando tanto nas ações internas  da Embrapa,  quanto no que diz respeito à sua interação com  os parceiros. Para isso, vamos escutar a visão de Tatiana Deane de Abreu Sá, representante da região norte e de João Carlos Costa Gomes, representante da região sul, em relação ao histórico da Agroecologia na Embrapa e o contexto e construção do Marco Referencial.

Tatiana apontou a importância do debate dez anos após a construção do Marco Referencial de Agroecologia da Embrapa (2006) e trouxe também relatos sobre a evolução da Agroecologia e das questões ambientais no interior da Embrapa ao longo dos anos 1970, 1980, 1990 e 2000. A pesquisadora citou a criação de centros que passaram a discutir Meio Ambiente e agricultura alternativa, desde a década de 1980, e o avanço dos debates em torno da Agroecologia nas décadas de 1990 e 2000, citando como exemplo a criação de centros agroflorestais na Amazônia nesse período e a maior articulação entre membros internos da Embrapa em torno da Agroecologia. Enfatizou, ainda, o crescimento dos movimentos sociais no final da década de 1980, a criação da ANA (Associação Nacional de Agroecologia) e da ABA (Associação Brasileira de Agroecologia) e uma maior legitimação do espaço da Agroecologia no interior da Embrapa no início dos anos 2000. Resultado disso foi a necessidade de construção de um marco referencial da Embrapa, que foi elaborado e lanado em 2006, no IV Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Belo Horizonte. Apontou ainda como elemento histórico importante, a construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o incentivo à criação de núcleos de pesquisa em Agroecologia, com os quais a Embrapa vem fazendo parcerias.

Costa Gomes, por sua vez, frisou como elemento importante o fato de a Agroecologia não haver nascido no interior da academia e da estrutura do Estado, mas da sociedade civil e seu confronto com o modelo do agronegócio, sendo tardiamente absorvida pela pesquisa e pelos espaços institucionais. Apontou, contudo, que desde a década de 1970 alguns autores, pesquisadores e grupos de agrônomos já vinham debatendo os malefícios do avanço do agronegócio, o que desembocou em encontros brasileiros voltados a debate da agricultura alternativa e em uma paulatina articulação desses encontros com os movimentos sociais. A articulação e criação de associações voltadas ao debate e ao desenvolvimento da Agroecologia nos anos 2000 também foram citados, ao lado da criação do marco referencial da Embrapa em 2006.

A partir desse panorama, uma atividade foi proposta no sentido de refletir sobre o futuro da Agroecologia e sobre as estratégias que seriam importantes para viabilizar este futuro.  A metodologia da atividade se baseou nas seguintes etapas:

- Diálogo sobre o agroecologia que sonhamos

- Elaboração das estratégias que poderiam ser feitas para fortalecer a Agroecologia na Embrapa e suas ações com os parceiros

- Definição de ações para construir este futuro

A dinâmica se baseou em divisão de subgrupos que se modificaria a cada etapa da atividade para que todos os participantes pudessem interagir e compartilhar suas ideias e experiências.

Os sonhos dos participantes em relação à Agroecologia foram:

Que a agroecologia considere as dimensões sociais e culturais das populações, que seja inclusiva, multidisciplinar, que as bases científicas apoiem os agricultores a fazerem inovações, que oriente as políticas públicas, que trabalhe diretamente com os agricultores, que produza alimentos saudáveis, que seja transversal aos projetos de pesquisa e que seja pauta prioritária de pesquisa e desenvolvimento, intercâmbio e socialização de conhecimentos e ensino, nas instituições brasileiras.

As estratégias apontadas pelos participantes foram:

Fazer com que as contribuições da Embrapa em políticas públicas seja conhecida pelas UDs; ampliar editais específicos em Agroecologia que facilitem a execução de projetos com parceiros; Embrapa mais democrática e autônoma; criação e fortalecimento dos núcleos de agroecologia interdisciplinares; avalia a produção do conhecimento da Embrapa, identificando lacunas e riscos; definir critérios de avaliação de projetos e medição de resultados com base na agroecologia; Recursos prévios para a construção de projetos participativos (pré-projeto); editais que respeitem a dinâmica da pesquisa participativa (tempo maior dos projetos e flexibilidade para replanejar as ações); implementar estratégias de formação/sensibilização em agroecologia, com novas formas de construção do conhecimento; Agroecologia como prioritária nas agendas da empresa; fortalecer institucionalmente o tema agroecologia na Embrapa; viabilizar que o sistema da Embrapa inclua os resultados da Agroecologia; realizar um seminário para criar as estratégias para avançarmos a Agroecologia junto aos movimentos sociais; fortalecer iniciativas em agroecologia nos projetos internacionais; identificar forças políticas para promover a agroecologia, como a Frente Parlamentar; participar ativamente, junto com a sociedade civil, dos planos estaduais de Agroecologia; fortalecimento do relacionamento com o ambiente externo; articular com o governo, por meio da CIAPO, para criar estratégias e ações conjuntas para a implementação do PLANAPO; abrir mão do protagonismo e atuar em redes em processos de desenvolvimento local e territorial.

Falas do debate

O debate envolveu falas diversas, algumas delas apontando para a importância de se considerar o atual contexto político do país e a necessidade em discutir questões para além do ambiente interno da Embrapa, no sentido de criar maiores articulações com os movimentos sociais, entidades e grupos de Agroecologia. O momento político foi trazido como força motriz para essa articulação maior "interna-externa" de forma a ampliar o debate e não restringí-lo ao marco referencial.  Como resultado, sugestões foram feitas no sentido de incentivar a realização de um seminário/encontro que articulasse a sociedade civil para ajudar a construir estratégias para a atuação da empresa, considerando suas demandas, bem como para tirar os elementos para atualizar o marco referencial.

Após breve debate entre participantes, novas demandas surgiram e o grupo deliberou uma alteração na metodologia, preferindo aprofundar o debate sobre as estratégias e ações no ambiente institucional e, em relação à sua mobilização com a sociedade civil e o governo.

Como resultado do debate do grupo, as ações institucionais propostas foram:

-Levantamento de ações relacionadas à agroecologia e produção orgânica já inseridas nas agendas de prioridades das Unidades Descentralizadas da Embrapa para identificar quais unidades precisam inserir esta temática na agenda da empresa.

-Elaboração de carta à Diretoria-Executiva da Embrapa, reforçando a importância da implementação das seguintes estratégias:

a)Incluir temas relacionados à agroecologia e produção orgânica nas agendas de prioridades das Unidades Descentralizadas da Embrapa (Com base no levantamento proposto no item 1);

b)Implementar novos Núcleos Temáticos de Agroecologia e Produção Orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa e fortalecer os já existentes;

c)Fortalecer as equipes que atuam junto ao tema agroecologia e produção orgânica nas Unidades Descentralizadas da Embrapa;

d)Implantar e/ou fortalecer espaços de referência tecnológica em agroecologia e produção orgânica em Unidades Descentralizadas da Embrapa, criando áreas demonstrativas de apoio à pesquisa, ensino e extensão.

Em relação às ações para ampliar a mobilização da empresa com sociedade civil e governo foram apresentadas as seguintes propostas:

-Ações para articulação com Movimentos Sociais e Governo Articulação com os diferentes movimentos (FETRAF, VIA CAMPESINA, MST, CONTAG, ANA) para promover  a Agroecologia na Embrapa.

-Realização de encontro entre representantes das Unidades da Embrapa, Sociedade Civil e Governo para identificar as demandas de P&D, intercâmbio e socialização de conhecimentos, realizar um balanço da Agroecologia na Embrapa e reestruturar a composição do Fórum Nacional de Agroecologia. O Fórum deve avançar para fortalecer a articulação nacional e local da Embrapa com a sociedade civil.

-Ampliar as ações com os núcleos de agroecologia. Neste sentido, é importante uma ação que evidencie os resultados dos núcleos da Embrapa, dos núcleos das Universidades e das redes de núcleos para identificar as possiblidades de ampliação da participação da empresa nos núcleos existentes.

-Ampliação da participação da Embrapa nos projetos da Rede Ecoforte.

-Atuação mais direta com a Frente Parlamentar Federal, bem como com as Frentes Estaduais, quando houver.

-Mapear as unidades que não apresentam representantes da sociedade civil no CAIS, buscando ampliar a participação desses representantes nas instâncias de decisão da empresa.

Foto da atividade:

AT45
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Notíciashttps://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/27311907/oficina-discute-marco-referencial-de-agroecologia-na-embrapa

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#AT20 – Encontro internacional de guardiões e guardiãs de sementes crioulas

Encuentro internacional de guardianes de semillas criollas

Dia 12 | 14h00 – 18h00 | PACARI  | #Agroecologia2017

Responsável(is): Javier Carrera (Equador); Flávia Londres (ANA); Gilberto Afonso Schneider (MPA); Irajá Ferreira Antunes (Embrapa Clima Temperado); Coordenadoras: Terezinha Dias (Embrapa) e Tadzia Maya (REGA).

Relato:

(Relatora: Luisa Corrêa)

A atividade se debruçou sobre a importância dos guardiões e guardiãs de sementes crioulas no contexto de preservação da agrobiodiversidade. O foco foi delinear ideias, experiências e estratégias para o fortalecimento dos guardiões e guardiãs de sementes. A fala dos seis participantes foi seguida de uma atividade chamada "Aquário", para que todos os participantes pudessem integrar a discussão delineada pela pergunta: Como podemos fortalecer nossa comunidade de guardiões e guardiãs de sementes? As estratégias e propostas foram discutidas e transformadas em produtos visuais ilustrados pelas imagens abaixo.

Javier Carrera: 

Javier Carrera, fundador da rede de Guardiões de Sementes do Equador e permacultor, iniciou sua fala indagando os participantes acerca da importância de se criar uma rede de guardiões de sementes crioulas. Sua ideia, inicialmente voltada a intenção de guardar sementes, se transformou em uma rede que abarca mais de 100 famílias guardiãs em todo o Equador e que trabalham a nível local através de associações e cooperativas voltadas à produção e preservação de sementes crioulas.

Javier também levantou um debate acerca da interação entre os camponeses guardiões de semente e a sociedade, trazendo como exemplo a iniciativa de comercializar variedades de arroz não convencionais ao invés de produzi-lo apenas para autoconsumo dos camponeses. O crescimento da demanda pelas variedades de arroz crioulo levantou novos problemas aos produtores e guardiões, como a criação de um mercado e especialmente como lidar com as tecnologias não adequadas à diversidade dos produtos. Resultado disso é que a diversidade crioula acaba por endossar experimentos e novas técnicas criadas coletivamente pelos guardiões e camponeses e a fortalecer alternativas práticas e reais que gerem autonomia para os camponeses.

Javier também destacou a luta dos guardiões contra o processo de certificação e de exclusividade de registro das sementes pelo Estado, que tendem a excluir os camponeses e a comprometer sua "autonomia autêntica" enquanto produtores e conhecedores das sementes crioulas. Frisou, ainda, que por mais que haja interesse de amplos segmentos em preservar as sementes simultaneamente às pesquisas acadêmicas, a preocupação de cuidar das sementes crioulas é central para os camponeses e guardiões, que devem ser valorizados nesse processo, muito embora a rede funcione a mais de 15 anos sem apoio ou financiamento algum.

Javier finalizou sua fala caracterizando os guardiões de sementes e as pessoas que se envolvem com a preservação das sementes crioulas como "pessoas que querem mudar o mundo" e que cuidar das sementes é desenhar nosso próprio destino.
Javier Carrera – Rede de Guardiões de Sementes do Equador
Red de Guardianes de Semillas
Gilberto Afonso Schneider:
 
Gilberto Afonso Schneider, integrante do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), expôs a experiência de resgate de sementes crioulas pelo movimento no Oeste Catarinense desde a década de 1990. O trabalho de resgate e cuidado com as sementes crioulas na região se originou de uma preocupação inicial acerca do desaparecimento das sementes após a Revolução Verde, em especial relacionada à vulnerabilidade dos agricultores que se endividaram comprando sementes industriais. Schneider apontou para a importância dos guardiões de sementes que resistiram a esse processo e frisou a importância das sementes crioulas não apenas como seres vivos, mas , como material histórico, como patrimônio que tem ancestralidade. Mais do que isso: salientou a agroecologia demanda necessariamente o controle das sementes e que os sistemas camponeses são inviáveis sem as sementes crioulas, fundamentais para a manutenção da agrobiodiversidade em um cenário em que a utilização das sementes modificadas vem acompanhada por pacotes químicos diversos que ameaçam a autonomia dos agricultores.

Isto posto, Schneider fez uma reflexão acerca da importância do resgate de conhecimentos tradicionais e aliá-los aos conhecimentos científicos e de questionar os instrumentos jurídicos que protegem as grandes indústrias e passam por cima das organizações de guardiões de sementes. Quais seriam, então, possíveis estratégias para a valorização e resgate dos guardiões e das sementes crioulas? Para isso, a ação do MPA no Oeste catarinense, segundo Schneider, se estrutura em três níveis: na unidade produtiva, incentivando todas as famílias camponesas a produzir e cuidar de suas sementes e encontros, feiras e trocas como forma de dificultar o desaparecimento de sementes na comunidade camponesa - segundo Schneider, é com os agricultores perderem variedades que podem resgatar nos encontros, bancos e trocas. A ação ainda se volta para a determinação de um guardião de sementes em cada unidade produtiva, "um agricultor diferenciado"  que assume o compromisso de manter e cuidar de pelo menos uma semente crioula, uma espécie de "adoção de um filho". O "certificado de adoção" de uma semente pela unidade produtiva visa, igualmente, valorizar aquela família enquanto guardiã daquela semente.

Outro nível de ação se volta para criação de formas diversas que possibilitem a disponibilidade das sementes tanto entre os agricultores como entre grupos diferenciados que se interessam em dispor das sementes crioulas, como um público urbano que planta em pequenos espaços e não tem conhecimento e tempo para produzir as sementes em casa. A criação de bancos e casas de sementes viram espaços, portanto, também de abastecimento de grupos diversos, além de se transformarem em casas de informação onde se dispõe de planilhas e apoio técnico. O terceiro nível  de atuação do MPA se originou das festas de sementes e pela luta pelos programas de comercialização, com vistas a atuar em nível macro e a comercializar sementes em largas escalas com o intuito de distribui-las em locais onde não há presença de sementes crioulas. Schneider frisou a importância desse tipo de ação para a agroecologia e para a autonomia dos camponeses, colocando as sementes como ponto fundamental de atuação.


Terezinha Dias:

Terezinha Dias trabalha há cerca de 40 anos com pesquisa voltada ao cuidado de sementes crioulas e na articulação entre a Embrapa e comunidades indígenas. Iniciou sua fala apontando como ideia central a "ampliação do conceito de guardião e guardiã de sementes", como forma de incluir nesse grupo todos aqueles que se preocupam e trabalham com a preservação das sementes, como pesquisadores e técnicos. Terezinha frisou a importância da criação e da  manutenção de um germoplasma que seja público. Segundo ela, a aproximação desse sistema de coletas e bancos dos cuidadores de sementes é uma ação fundamental de preservação e reintrodução de sementes perdidas em diversos locais. Um exemplo disso foi à articulação entre a Embrapa e a FUNAI com o objetivo de entregar sementes crioulas perdidas em comunidades indígenas, aproximando o sistema de conservação público das comunidades tradicionais. Para isso a pesquisadora apontou que deve haver uma articulação entre a conservação local com uma rede de troca e preservação maior, o que chamou de "integração de estratégias on farm com bancos de sementes". Apontou ainda para a importância da organização frequente de feiras da agrobiodiversidade e troca de sementes, além de ações que  reconheçam os guardiões e a criação de protocolos comunitários de uso da biodiversidade. Muitas dessas ações foram ilustradas por exemplos reais de atuação da Embrapa, de forma a evidenciar a importância dos pesquisadores de sistemas públicos de conservação de sementes. Como apontou Terezinha, o material crioulo conservado em locais públicos, em muitos casos, foi reintroduzido em comunidades sem contaminação por transgênicos. Muitas vezes materiais perdidos pela comunidade puderam ser resgatados em articulação com os sistemas de preservação público.

Irajá Ferreira Antunes:

"O que é ser um melhorista de plantas?", questionou-se Irajá Ferreira Antunes, pesquisador da Embrapa. No contexto da década de 1960, Irajá apontou que o melhoramento de sementes visava, em especial, produzir em larga escala para "encher barriga de pobre" e servir aos princípios produtivistas da Revolução Verde, em que a questão da qualidade se sobrepujou a questão da quantidade. Trazendo esse questionamento para os dias atuais e para o contexto de discussão acerca da importância das sementes crioulas, o pesquisador frisou que "todo ser vivo tem um princípio de sobreviver porque ele é parte de uma espécie de que ter estratégias de sobrevivência", e que buscar a sobrevivência das plantas é buscar a sobrevivência do próprio Homem. Apontou, ainda, que cada ser tem uma habilidade específica para uma determinada atividade, e que um guardião tem a vocação de cuidar das sementes, sendo assim uma figura central para frear o processo de erosão genética.

Irajá destacou a ampla variedade como uma característica central das sementes crioulas. Considera que a variedade genética é fundamental para o processo evolutivo, ao contrário da uniformização, que gera permanente vulnerabilidade para a sobrevivência. De acordo com ele,  as sementes crioulas e seus guardiões representam, portanto, a própria variedade genética. Irajá afirma que "deve-se te um olhar cuidado em torno dos guardiões, que em muitos casos se encontram frágeis e vulneráveis, de forma a protegê-los e fortalecê-los através não apenas da coletividade e criação de associações de guardiões, mas incentivando também a formação de "guardiões mirins" e criando certificados para os guardiões de sementes de forma a serem valorizados pela comunidade e pela sociedade". Por fim, Irajá frisou que a semente crioula, diferentemente da semente de germoplasma, tem uma história e cultura, e que a manutenção da biodiversidade não pode ocorrer apenas com a preservação em bancos de sementes, mas sim distribuindo as sementes para os agricultores, de forma a diminuir a vulnerabilidade genética, alimentar e de renda.

Tadzia Maya:

Tadzia Maya, integrante do REGA (Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil) mostrou inicialmente em sua fala uma preocupação específica com a formação de uma rede horizontal e descentralizada focada na figura dos guardiões e guardiãs de sementes de forma a a garantir seus locais enquanto sujeitos. Frisou que a criação de uma rede de guardiões é uma rede de pessoas e não de instituições e que, portanto, se baseia em ações práticas e cotidianas dos guardiões. Tadzia, assim, enfatizou a importância dos espaços de debates e dos encontros, como o Congresso Latino Americano de Agroecologia, para se refletir coletivamente sobre a construção do futuro dos guardiões e guardiãs de sementes crioulas.

Chamou atenção, ainda, para a questão da terra: "em quais terras esses guardiões trabalham e vivem?" e como os conflitos fundiários e outras diversas dificuldades afetam suas vidas, trazendo uma reflexão em torno de uma questão ligada a impossibilidade de garantia da terra dos guardiões. A conservação do território, para Tadzia, é um elemento fundamental para a continuidade do trabalho dos guardiões, o que envolve discutir estratégias legais que se voltem para a permanência de sua existência e seu trabalho. Da mesma forma, frisou a importância de garantia à comercialização de sementes como instrumento gerador de renda para os agricultores e agricultoras e de pulverização e circulação das sementes crioulas simultaneamente a um reconhecimento dos guardiões e guardiãs com pesquisadores e investigadores enquanto estratégias  de fortalecimento e valorização de guardiões.
Tadzia Maya – REGA
Ao final Tadzia , compartilhou sua fala com dois integrantes do coletivo Ciclovida (Ceará), que expuseram rapidamente suas experiências de busca e resgate de sementes no sertão do Ceará e a integração de sua ação à luta pela água como elemento central de preservação das sementes crioulas,  que se concretizou pela criação de uma estrutura de cisternas que permitiu que o grupo preservasse sementes crioulas na região e que foram expostas fisicamente ao longo de sua fala.
Guardiã e Guardião de Sementes – Ciclovida (Ceará)
Flávia Londres:

Flávia Londres começou o encontro questionando: “Por que as sementes crioulas resistem, mesmo após o cenário longo de erosão genética fomentada pela Revolução Verde?”.

Essa foi a pergunta inicial de Flávia Londres no encontro. A lei de sementes da década de 1960 não apenas considerou ilegais as sementes crioulas como induziu seu desaparecimento ao considerar sementes apenas aquelas que sofreram melhoramento genético pela ciência agronômica. A assistência técnica, os programas de distribuição de sementes, a propaganda e as políticas de crédito desvalorizaram amplamente as sementes crioulas nas últimas décadas. Mas, por que elas resistem? Questionou.

E frisou como elemento central a forte relação das sementes crioulas com a cultura e identidade dos povos e comunidades, sua ampla adaptabilidade e resistência frente às condições biológicas, sua relação direta com a condição de autonomia dos agricultores e, em especial, a articulação e trabalho em rede voltado à preservação de sementes. Disse ainda que o avanço das políticas públicas e a movimentação social em torno da defesa das sementes crioulas nos governos passados gerou pressão para que as sementes crioulas voltassem a ser valorizadas no atual contexto. A Lei de sementes de 2003, que reconhece as sementes crioulas como sementes, não exige seu registro, e permite sua livre circulação e troca entre agricultores - em redes, associações e cooperativas - evidencia essa conquista em torno da valorização das sementes crioulas, conclui.

De acordo com Flávia, a consequência positiva desse cenário foi: a criação do PAA sementes, que fortaleceu trabalhos locais e regionais voltados à produção e preservação de sementes crioulas; os programas de distribuição de sementes varietais pelo governo anterior; a inclusão, na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, de ações voltadas para a preservação de sementes; a criação de uma subcomissão temática e a criação do Programa Sementes do Semiárido, voltada para a criação e estruturação de bancos de sementes.

Ao final, considerou que, apesar dos avanços para a garantia da resistência de articulações e redes voltadas à preservação das sementes crioulas, esse conjunto de ações encontra sua continuidade ameaçada no atual governo. “O atual cenário político de retrocessos demanda uma postura de resistência e uma maior articulação das redes no sentido de manter minimamente as conquistas dos últimos anos”.
Flávia Londres (ANA)
Atividade

Paulo Passos, biólogo, e Valéria Porto, engenheira agrônoma e mestranda da UNB, da equipe de mobilização do Congresso, organizaram uma dinâmica de discussão conhecida como “Aquário”, onde uma pergunta problematizadora é lançada para o público, organizado em uma roda. Seis cadeiras são colocadas no centro do grupo e quem se disponibilizar a contribuir para o debate pode ocupá-las temporariamente e falar ao microfone. Enquanto isso, quem permanece no círculo externo pode participar escrevendo propostas de ações em tarjetas, que serão expostas posteriormente.

A pergunta discutida foi: Como podemos fortalecer nossa comunidade de guardiões e guardiãs de sementes?

Depois de uma conversa produtiva sobre a questão, três propostas foram apresentadas: 

    - um encontro nacional de guardiões de sementes; 

    - uma forma de identificação;

    - certificado para guardiões e guardiãs e

    - a construção de bancos de sementes. 

As ideias foram debatidas por três grupos distintos de pessoas e transformadas em produtos expressos em tarjetas e colados em um mural. As proposições têm, necessariamente, um grupo de pessoas que deve executá-las, em um prazo definido.

As imagens abaixo ilustram os produtos do debate e as estratégias delineadas pelos grupos.

Relatores: Luisa Corrêa e Bernardo Oliveira

Fotos da atividade:

Facilitação Gráfica:

Notíciashttps://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/27030096/evento-reune-guardioes-de-sementes-crioulas-do-brasil-e-america-latina

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