#AT57 – Novas Biotecnologias I: riscos e ameaças

Nuevas Biotecnologías I: riesgos y amenazas

Dia 13 | 14h00 – 17h00 | GUEROBA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Pablo Galeano (Redes – Uruguai); Maria José Guazelli (Rede TECLA); Coordenador: Leonardo Melgarejo – substituindo Rubens Nodari (UFSC)

Relato: 

Estiveram presentes cerca de 50 participantes, entre estrangeiros e brasileiros, na roda de conversa que tratou de riscos e ameaças de novas biotecnologias, coordenada por Leonardo Melgarejo. Pablo Galeano trouxe o tema “Novas Biotecnologias CBA (Nuevas Biotecnologías CBA)”, e Maria José Guazelli o tema “A Importância da Avaliação de  Novas Tecnologias e a Participação Social”.

Leonardo Melgarejo explicou inicialmente que nesta atividade seriam discutidos os processos de modificação e transformação da vida. Já no dia seguinte (#AT95) seriam abordados os impactos provenientes do uso das biotecnologias e outras tecnologias genéticas. Ele também destacou alguns elementos da apresentação de Rubens Nodari, que não pôde comparecer ao evento, ressaltou o papel da ciência na evolução dos transgênicos, questionou a liberdade comercial dos OGM's e chamou atenção ao fato de que há poucos  estudos sobre seus impactos. Opinou que quando ocorrem, estes estudos são realizados de forma limitada, ou seja, em condições otimizadas que não conseguem reproduzir a diversidade de situações em condições reais. Disse que no Brasil, por exemplo, ocorre apenas o acompanhamento ao longo de 5 anos. Após esse período, os organismos (produtos) são liberados. 

Leonardo afirmou que a cada ano as tecnologias geram novos problemas. Isto leva à criação de outras tecnologias com o intuito de resolver os problemas gerados pelas tecnologias anteriores. Finalizou sua fala dizendo que 40% dos estudos mostram que as empresas e instituições têm conflitos de interesses quanto a novas tecnologias. Passando em seguida a fala para o primeiro palestrante.

Pablo Galeano inicia sua palestra falando que, por trás das novas promessas do mercado da biotecnologia, existiam apenas interesses comerciais. Em seguida fez uma pergunta motivadora: “O que falamos quando falamos de novas biotecnologias”? E ele mesmo explicou que qualquer aplicação tecnológica que se use sistemas biológicos e organismos vivos, é biotecnologia, e citou como exemplo a biotecnologia moderna que utiliza técnicas com ácido nucleico e cultivos in vitro. Pablo afirmou que existem novos transgênicos (OGM’s) no mercado, disponíveis à população. Também de modo sucinto explicou o que é a cisgenia, o silenciamento de genes (IRNA), a edição genômica e os condutores genéticos, conhecido como Gene Drives.

Um exemplo citado foi sobre o combate à Malária, cujo foco é o mosquito transmissor da doença. Acredita-se que exterminando o mosquito erradicaria a doença, então foram criados mosquitos transgênicos machos que produzem descendentes inférteis para competir com os machos nativos e consequentemente, diminuir a população. Essa descoberta pode acelerar o desenvolvimento de condutores genéticos para suprimir as populações de mosquitos em níveis altos até chegarem ao extermínio da população. Opinou que, como não há estudo específico sobre a eficiência e os impactos dessa biotecnologia, é necessário estabelecer moratória/proibição na disseminação desses OGM’s. 

Pablo destacou que, ao se manipular determinados genes, impactos importantes em outras regiões do genoma e resultados inesperados podem ocorrer.  Quanto à biologia sintética, ressaltou que novos produtos e peças artificiais já estão sedo utilizados no mercado.

As promessas transgênicas se apresentam como uma proposta política ao pregar que é possível produzir mais e sem prejudicar o meio ambiente. O discurso é que a população cresce e é necessário produzir mais. Há nesta fala dos defensores da transgenia um apelo político “devido” e aceito pela maioria da população, dentre outros aspectos. Em todo caso, vê-se os processos de biotecnologia fugindo do rumo previsto, a exemplo da soja transgênica que já apresenta resistência ao glifosato. Na ocasião, o palestrante faz uma pergunta à plateia: “Quem precisa das novas biotecnologias? O que você responderia se lhe perguntar da necessidade da biotecnologia”? Ele mesmo respondeu: “A biotecnologia é importante para o acúmulo do capital. Ela não está solucionando o grande desafio da humanidade”. E exemplifica casos pontuais: “a Monsanto detém parte do controle biológico; e, a WWF diz que a biotecnologia vai ajudar a preservar o meio ambiente, mas não é dito que estão usando organismos geneticamente modificados”. Pablo termina sua apresentação destacando que essas novas biotecnologias estão sendo utilizadas no Uruguai. Contudo, há um grupo interdisciplinar da Universidade Nacional do Uruguai que tem promovido uma agenda de luta contrária e construindo um plano nacional de agroecologia. 

A segunda palestra foi proferida por Maria José Guazelli. Esta destacou a importância de se avaliar as novas tecnologias. Além disso, chamou atenção que devemos procurar entender o que vem ocorrendo nessa área. Segundo a palestrante, há uma avalanche de coisas novas que não compreendemos. Nesse sentido, explicou o que é a Nanotecnologia e as possibilidades de seus impactos em diferentes áreas da atividade humana, no meio ambiente e nos seres humanos. Na agricultura, esse tipo de tecnologia vem sendo utilizada na proteção de cultivos e no melhoramento de plantas. Alguns exemplos foram citados, como os nanoagrotóxicos, a película para prolongar a vida das frutas, a embalagem que pode ser comida, dentre outras. A palestrante também evidenciou que não há regulamentação nem no Brasil e nem no Mundo. Dentre as inúmeras preocupações, salientou que as nanos partículas (um nano possui um tamanho variando entre 1 a 100 nanômetros (nm)) são capazes de atravessar as barreiras do cérebro e da placenta.  Para esse tipo de tecnologia não existem estudos de impactos.

Quanto à Biologia Sintética, Guazelli explicou que ela programa e escreve o código genético e, utilizando-se de um ser vivo (uma bactéria, um fungo), faz modificações que reduzem ou eliminam características "indesejáveis" ou acrescentam características "desejáveis". A biologia sintética cria novos seres vivos para serem colocados no meio ambiente. Esse tipo de técnica de manipulação pode criar diferentes produtos que são quase idênticos àqueles de onde foi obtido o material genético, visando uma característica específica. Então, Guazelli perguntou: Qual o objetivo da biologia genética? Ela mesma respondeu: Gerar produtos de alto valor, dentre outros. Esses produtos são muitas vezes propagandeados ou vendidos como "naturais e sustentáveis". Para produtos mais caros, a biologia sintética se aproxima mais do que é o natural. Isso é interessante para mercados sofisticados. Novamente a palestrante questiona: E a regulamentação? 

Como exemplos de produtos modificados destacou os citros, a stévia e o leite. Para Guazelli, vem ocorrendo uma gradual tentativa de substituir os produtos naturais, advindo das atividades agrícolas, por produtos artificiais e manipulados. Estes são vendidos como saudáveis. Para a palestrante, o objetivo é ter produção sem precisar dos agricultores. Ela destaca que os agrotóxicos são um horror, mas que com o passar do tempo eles vão perdendo sua toxicidade. Contudo, as modificações genéticas têm um impacto muito maior no meio ambiente.

As questões mencionadas, dentre outras, serviram de inspiração para que a América Latina criasse a Red Tecla (Rede de Avaliação Social de Tecnologias na América Latina). Esta tem o objetivo de articular diferentes atores e parceiros, além de procurar verificar quais são as angústias e as ações que estão acontecendo por parte das organizações para pressionar a não liberação dessas tecnologias. Essa Rede, que é aberta a outras organizações, está estabelecida no Uruguai, e tem o e-mail de contato: contacto@redtecla.org.

Guazelli também questiona: tem gente estudando os impactos sociais, econômicos, ambientais dessas tecnologias?

O conjunto de informações que foi mostrado sobre essas novas tecnologias nos leva a pensar que estamos vivendo de forma alienada sobre o que está acontecendo. Atualmente muitos produtos alimentares que consumimos são produzidos a partir de materiais transgênicos (a exemplo dos doces e queijos) e não sabemos. Além do impacto na saúde, no caso dos agricultores é a retirada da autonomia deles. Assim, as funções de produzir alimentos, dentre outras, vêm sendo removidas, e isto pode desestruturar seu modo de vida. 

Ao final, a palestrante enfatiza que: “Não podemos desistir!! Lembrou que era difícil achar produtos agroecológicos há 30, 40 anos. Atualmente no RS, por exemplo, há feiras agroecológicas em muitos lugares”.

Foto da atividade:

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#AT17 – Auto apresentação das organizações que lutam contra agrotóxicos e OGMs

Auto presentación de las organizaciones que luchan contra agrotóxicos y OGMs

Dia 12 | 14h00 – 17h00 | TATU CANASTRA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Coordenador: Leonardo Melgarejo. Relator: Valber Almeida de Matos Mediador: Eulina Marques / Jussara Leite Facilitação Gráfica: André Luis de Oliveira Araújo / Muriel P. Duarte Gonzales

Relato:

Estiveram presentes em torno de 50 participantes, representantes de ONG’s, contemplando paridade de gênero; representantes de comunidades tradicionais e étnicas; camponeses e profissionais da área rural; estudantes e professores de várias instituições de ensino e de níveis de escolaridade; brasileiros e estrangeiros (em especial, da América Latina). O objetivo foi criar uma pauta comum entre as organizações presentes para a Agenda Ciência Cidadã com base nas diretrizes estabelecidas na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), especificamente, no tocante às ações de luta contra o uso de agrotóxicos e aos transgênicos – organismos geneticamente modificados (OGM’s).  Leonardo Melgarejo apresentou a proposta metodológica com os seguintes temas de atuação: - Contaminação da água; - Contaminação dos solos; - Contaminação dos alimentos; - Contaminação dos genomas; e, - Contaminação do contrato social. A plenária sugeriu mudança pactuando os seguintes temas: - Contaminação da água, dos solos e dos subsolos; - Contaminação dos alimentos; - Contaminação da cultura alimentar; - Contaminação da biodiversidade; - Contaminação dos genomas; - Contaminação da comunicação/educação; - Contaminação da saúde. Todas e todos se apresentaram e às suas instituições (da sociedade civil e do poder público), com foco nas ações de luta a favor da agroecologia. Uma pessoa diz: “Nossos problemas não tem fronteira, as águas e os ventos não tem fronteira”. Traz a questão de que os países do sul têm que entrar em acordo quanto aos aquíferos e outras fontes hídricas consorciadas entre estes vizinhos, a exemplo do Aquífero Guarani, cujo nascedouro é no Brasil e que a contaminação na fonte generaliza os demais aquíferos interligados dos outros países. Outros falam da importância da água como bem maior do planeta, e que, sua contaminação contamina toda a vida terrestre. Também abordam a contaminação da água no urbano. Além das substâncias químicas provenientes dos detergentes e outros materiais de limpeza de uso doméstico, o uso dos químicos para dedetizações, pulverizações em jardins e os fumasses de combate às pragas e doenças semi-urbanas. Trazem também a contaminação dos solos que, consequentemente, contamina os subsolos e as fontes de água. Outro agravante são as compactações dos solos através do uso intensivo de máquina/tratores. Quanto à contaminação dos alimentos, que difere da cultura alimentar, o que citaram como mais agravante foi a alta produção de grãos, frutas, verduras e legumes com uso de agrotóxicos, parte destes proibidos em alguns países latino-americano. Outra questão é a crescente infestação dos OGM’s, que por sua vez, contaminam as sementes crioulas da agricultura familiar. A falta de rotulagem apropriada nos produtos industrializados e manufaturados, para identificar se contém OGM’s ou se são produzidos de forma convencional com o uso de agrotóxicos, compromete a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional dos consumidores. Existem práticas usuais do processo de higienização dos alimentos que deixam resíduos químicos e acabam contaminados pelos produtos "limpantes", como vinagres, e outros ácidos. A cultura do consumismo faz com que as sociedades não valorizem a cultura alimentar dos seus povos e se voltem ao consumo de produtos industrializados, incentivados pela mídia, e às vezes, até pelo governo, que investe na comercialização desses produtos. O Brasil, como ícone de país da gastronomia, enaltece as empresas de fast food e exclui os guardiões de sementes. Foi abordado o extermínio em massa das abelhas e outros insetos benéficos, principalmente pelo o uso de agrotóxicos, afetando o ecossistema e a manutenção da biodiversidade. Um participante relata que já tem pesquisas independentes que demonstram o risco do câncer com a ingestão dos transgênicos. Os presentes contestaram análises da ANVISA que certifica que os alimentos são apropriados para o consumo, mesmo apresentando resíduos de agrotóxicos. Algumas propostas de ação que os participantes devem realizar em suas regiões foram: - Participarem do Fórum Mundial da Água e levarem propostas contra o uso dos agrotóxicos em todas as nações. - Propor leis e mecanismos que garantam as análises químicas da água que se destina ao consumo humano (campo/cidade). Que esses índices e níveis de contaminação da água (resíduos e substâncias) pelas criações de animais a base de ração, uso de agrotóxicos, metais pesados e também por uso doméstico, sejam apresentados nas guias (talões) de cobrança da água ao consumidor; - Criar políticas públicas de combate à contaminação das águas, dos solos e dos subsolos; - Criar mecanismos de vigilância regional e observatórios dos impactos socioambientais para combate a eutrofização provinda dos acúmulos de resíduos químicos; - Fortalecer a agroecologia enquanto matriz curricular das escolas do campo, ampliando assim espaços de reflexão, formação e trocas a respeito da temática contra agrotóxicos e OGM’s; - Fomentar uma comunicação de massa para instruir a população sobre a gravidade dos contaminantes das águas, dos solos e dos subsolos, nas redes escolares, sociais e ao público em geral; - Descobrir o caminho das nascentes dos aquíferos e onde eles desaguam; - Fortalecer e incluir a aprovação do PRONADA e criar políticas públicas estaduais na mesma linha de atuação; - Fortalecimento das ações em prol da cultura alimentar saudável e sustentável através de redes; - Realizar seminários, congresso e ambientes de reflexões para ações efetivas e formação da sociedade na defesa contra os agrotóxicos e transgênicos; - Banimento dos agrotóxicos nas produções em APA’s (Áreas de Proteção Ambiental); - Realizar campanhas educacionais sobre os prejuízos dos agrotóxicos à saúde humana e ambiental, nas redes escolares; - Incentivar trocas de experiências agroecológicas entre os produtores e as produtoras rurais e urbanas; - Parcerias institucionais para o monitoramento e análise dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos e estruturação de uma rede protetora à alimentação saudável; - Fiscalização efetiva no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos; - Monitorar o percentual de recursos públicos e isenções fiscais investidos em programas que favoreçam o consumo de defensivos e fertilizantes químicos em comparação aos investimentos em programas voltados à produção livre de veneno; - Fomentar a criação de Leis que prevê o financiamento às culturas alimentares, considerando a agroecologia em suas práticas à cultura; - Reconhecer os mestres e as mestras de cultura alimentar popular para partilhar conhecimentos de modo convidativo; - Criar hábitos entre os Núcleos de Agroecologias na construção de projetos e ações pedagógicas e educacionais nas escolas técnicas de ensino médio, voltadas às práticas saudáveis de base agroecológicas; - Divulgar em rede todos os agrotóxicos mais danosos na contaminação de toda cadeia alimentar; - Monitorar presença de resíduos de fertilizantes químicos nos alimentos e defensivos químicos em humanos, a exemplo do leite materno em populações urbanas e rurais; - Contextualizar a noção de cultura, combatendo o pensamento reducionista, disjuntivo e simplificador que tende a colocar a cultura (racionalidades culturais) na periferia do debate. O alimento é 100% biológico e 100% cultural, sem subordinar ou hierarquizar uma dimensão à outra; - Criar parcerias de análise em biologia molecular para averiguar a presença de agrotóxicos nos alimentos; - Concentrar e disseminar as informações e pesquisas em um só lugar onde esteja disponível para toda sociedade; - Prepare um documento para argumentar a Justiça Social Fiscal; - Apoiar legislação que identifique o uso de agrotóxicos e outros químicos e aplicar tributação específica, tanto nos produtos químicos, quanto nos alimentos com agrotóxicos. Por fim, disseram que a sociedade ambiental tem como dialogar com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e que todos os presentes tem o compromisso de divulgar e acessar a plataforma CHEGA DE AGROTÓXICO http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/, onde tem ações eficientes e efetivas de redução no uso dos agrotóxicos.

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