#AT89 – Avanços e limites da institucionalização na Agroecologia

Avances y límites de la institucionalización en la Agroecología

Dia 14 | 14h00 – 18h00 | AUDITÓRIO BABAÇU | #Agroecologia2017

Responsável(is): Eric Holt-Gimenez (Food First-USA); Manuel González de Molina (Universidad Pablo de Olavide – Espanha); Cláudia Schmitt (ABA); Coordenador: Paulo Petersen (ABA)

Relato:

Relato elaborado por Marcos Lima e Luisa Correa


O objetivo da atividade foi refletir sobre os desafios, avanços e limites da institucionalização da Agroeocologia de forma a captar e analisar o que Paulo Petersen (ABA), coordenador da mesa, chamou de ciclo de institucionalização: um processo de coprodução das políticas públicas que envolve o Estado, a academia/pesquisa e a sociedade civil. A mesa, portanto, visou um debate não exatamente sobre os instrumentos de políticas, mas sim uma reflexão em torno da interação entre a esfera da prática da Agroecologia, o Estado e a ciência/academia. A atividade abarcou a exposição de cada um dos palestrantes e a interação com o público em formato de perguntas.

Eric Holt-Gimenez é integrante do centro de investigação Food First, que compõe o que Instituto de Políticas Públicas para Alimentação e Desenvolvimento, cujo objetivo é gerar informações e análises acerca de políticas públicas. Ele iniciou sua fala questionando para quem se constrói as políticas de Agroecologia e chamou atenção para o fato da Agroecologia não ser apenas um método, mas uma forma social. Frisou, ainda, que as políticas públicas delineiam questões de poder e que a esfera pública envolve diferentes decisões advindas de diferentes grupos, redes, sindicatos, camponeses, etc.

No atual contexto, Holt-Gimenez diz que há um avanço da governança do regime neoliberal corporativo que estrutura o sistema alimentar, o que implica no aprofundamento da dependência do Sul global em um cenário de complexificação das cadeias alimentares comparativamente aos regimes alimentares anteriores (Colonial e Imperial). Agora, há uma tendência de retirada constante do Estado da vida pública, de privatização das empresas estatais e da intensificação da sobreposição da ideologia de mercado em relação à ideologia social paralelamente a menor governança do Estado, destaca.

Isto posto, a questão central colocada por Holt-Gimenez, e considerada por ele o problema mais difícil no momento, foi como avançar com políticas públicas se há diminuição da esfera pública e um contexto de reacionarismo? Com quem vai se dialogar e fazer demandas se não o Estado? Se antes os partidos e instâncias/organizações populares demandavam políticas do Estado, hoje se torna cada vez mais difícil essa dinâmica devido à redução do espaço público onde se podem colocar as demandas da sociedade, constata.

Assim, Holt-Gimenez afirmou que é fundamental, nesse momento, defender a esfera pública, desde o Estado à própria sociedade, inclusive mediante ações autônomas como, por exemplo, criação de mercados autônomos e solidários. Eric frisou a relevância desse tipo de articulação e afirmou que “a Soberania Alimentar e a Agroeocologia são duas bandeiras importantíssimas” frente o atual contexto político, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, seu país de origem, onde considera que tenha ocorrido o avanço de uma construção de caráter fascista nos espaços públicos.

Já Cláudia Schmitt (CPDA/UFRRJ), embasou sua fala em experiências de pesquisa e na perspectiva da Ecologia Política em torno da transição para a sustentabilidade. Pontuou que a discussão da questão ambiental hoje generaliza em dois pontos centrais: de um lado, para as mudanças climáticas e para questões relacionadas ao uso do solo como grandes problemas globais e, de outro, para um conjunto de soluções e novas tecnologias projetadas e criadas por um grupo de cientistas.

“Nessa perspectiva, parte-se do pressuposto de que deve haver uma adaptação às mudanças climáticas, em especial da agricultura, colocando a própria mudança climática como elemento externo e a-histórico. Trata-se, portanto, de uma visão gerencialista da transição para uma sociedade sustentável, onde se deve traçar um conjunto de ações, políticas e tecnologias que possibilitem a condições de sustentabilidade. Contudo, essa visão não engloba questões fundamentais como os processos de colonização, as distintas naturezas e culturas em questão, os modos de vida, as assimetrias entre Norte e Sul global, dentre outros elementos. Assim, a tecnologia é colocada como elemento suficiente e central de solução dos problemas ambientais.

Dentro desse contexto, a Ecologia Política contribui trazendo um olhar para as relações de poder e chama a atenção para os diversos modos de vida e para a construção de outro tipo de problematização. Dessa forma a Agroeocologia se torna um elo fundamental como contraponto ao discurso que a coloca com insuficiente ou ineficiente frente às necessidades futuras de oferta de alimentos. Essa mesma visão, que diminui a Agroecologia, coloca como central a capacidade de oferta em detrimento de um olhar voltado para o funcionamento do sistema como um todo e para as contradições do sistema agroalimentar”, afirma Cláudia.

Isto posto, Schmitt enfatizou a importância de se situar a Agroecologia como uma perspectiva que disputa a possibilidade de pensar a transição do sistema agroalimentar dentro de um conjunto maior de abordagens que apresenta diversas nuances. Esse conjunto englobaria, dentre outras concepções:

- intensificação sustentável da agricultura;

- agricultura climaticamente inteligente;

- intensificação ecológica da agricultura;

- agroecologia.

Nesse contexto macro, as contradições em torno da institucionalização da Agroecologia se tornam bastante relevantes. Um exemplo dado por Schmitt foi o Cadastro Ambiental Rural, um instrumento relacionado à institucionalização da Agroecologia que contraditoriamente serve como instrumento de grilagem e apropriação de terras no Brasil, acredita.

Schmitt também afirmou que a Agroecologia atua em vários campos/espaços onde sua institucionalização se dá, como a política pública, os modos de vida, os movimentos sociais, a pesquisa/campo do conhecimento, dentre outros: “Esses vários campos interagem e se conflitam: um exemplo é a criação de políticas públicas voltadas a nicho de mercados e que estão embasadas no campo do conhecimento. Assim, os movimentos sociais se chocam com a institucionalização da Agroecologia, por exemplo, nesse caso, devido à criação de regras e normas, significados, valores, definição de atores, atribuição de identidades, parâmetros de aferição e uma série de outros elementos”.

Schmitt frisou, ainda, a queda de recursos disponibilizados tanto para a Agricultura Familiar como para a Agroecologia no atual cenário (como PAA, ATER, reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, etc).

Nessa perspectiva Schmitt afirmou que é importante um olhar para as dinâmicas de institucionalização desde a perspectiva dos territórios e da história das redes de Agroecologia nos territórios, a exemplo da rede Zona da Mata (MG). A palestrante fez um apanhado histórico e panorâmico da criação de articulações e arranjos feita pela rede desde a década de 1970/1980, pontuando que o tecido de arranjos foi se tornando cada vez mais complexo e que é importante compreender isso no atual cenário, chamando atenção para o fato de que a desconstrução de políticas não significa necessariamente a desestruturação da Agroecologia.

“Como refletir sobre a Agroecologia, portanto, em um contexto que envolve, de forma geral, dois grandes movimentos: a disputa de narrativas e a abordagem institucional que estreita mercados, cria certificações e exclui agricultores mediante regras e normas do modelo dominante e, ainda, um forte movimento de desinstitucionalização”. Schmitt finalizou sua fala dizendo que o caminho é uma leitura crítica e uma visão estratégica sobre os processos de institucionalização e sobre a violência e perda de direito aliadas a uma dinâmica de articulações dentro da Agroecologia em defesa dos bens comuns e das lutas emancipatórias.

O palestrante Manuel González de Molina, vinculado ao Laboratório de História dos Agroecossistemas da Universidade Pablo de Olavide, começa sua palestra destacando que o regime alimentar industrial se encontra numa situação de colapso devido aos impactos sobre os recursos naturais. Essa situação foi constatada por diversos organismos internacionais, afirma. Para Molina é consenso que este modelo não pode se manter no médio e longo prazo. A partir dessa constatação, questiona: Se existe essa necessidade de mudar, por que isso não acontece?

Molina aponta a existência de vários fatores que criam obstáculos à mudança. Dentre eles, destaca: a) Marco institucional desfavorável ; b) A ação dos lobbies e oligopólios (Bayer, Monsanto, Dupont, Syngenta e BASF); c) As limitações das alternativas agroecológicas. Sobre esse último obstáculo o palestrante ressaltou alguns aspectos como a fragmentação (múltiplas pequenas experiências de produção e consumo), os custos comparativos mais altos, a ausência de estruturas de distribuição e as estruturas de distribuição que existem são hostis a esse tipo de produção/produtores. Além disso, o consumo de produtos orgânicos ainda é reduzido e apresenta grandes dificuldades para generalizar os preços, constata. Contudo, o elemento central dentre esses obstáculos é o Marco Institucional, ressalta.

O Marco Institucional foi definido, segundo Molina, como um conjunto de regras e normas que regula as relações. É quem estabelece a regra do jogo e o seu funcionamento. Essas regras podem ser escritas ou não. Contudo elas regem as relações sociais. No caso da agricultura, orienta a produção, o intercâmbio, a distribuição, o consumo de produtos agrícolas, dentre outros aspectos. O palestrante também ressaltou que esse Marco também condiciona a alocação de bens e serviços por meio de uma hegemonia. Nesse sentido, Molina chamou atenção para três aspectos: a) A autoregulamentação do mercado (relação de poder); b) Linguagem de valorização monetária que não considera as externalidades da produção; e c) Função baseada na concorrência e não na cooperação (raiz do lucro).

Molina explica que “o Estado detém o monopólio de regular dessa atividade porque tem a competência de fazer essas regras e normas. Assim, a produção agroecológica sofre obstruções devido ao conjunto de regras estabelecidas no âmbito do Estado. Isto pode ser involuntário e envolve toda a propriedade devido as normas que determinam a forma, o modo de produzir e a comercializar. Essas normas operam e pressionam a dependência do mercado. Além disso, abrange todos os processos de produção, distribuição e consumo. Assim, o Marco Institucional cumpre duas tarefas. Ele tanto estabelece as regras do jogo da dieta dominante como facilita sua operação. Com isto, ocorre o bloqueio que impede ou dificulta que os regimes alternativos ganhem escala”.

Molina destacou o processo de “convencionalização”. Segundo o palestrante, este é definido como o processo pelo qual a produção não comercial (de camponeses, produção familiar ou produção orgânica não comercial, etc.) acaba subordinada e dependendo do mercado para a sua reprodução. Nesse sentido, o caso da produção orgânica (certificada ou não, dos agricultores familiares ou não) foi utilizado como exemplo. Para Molina o fenômeno refere-se à proliferação de um modelo de produção que reitera as características da agricultura e dos alimentos convencionais.

O palestrante frisou que a prática agroecológica é única alternativa sustentável à crise. Ele destacou que é necessário construir um sistema agroalimentar que possibilite a produção, distribuição e consumo com critérios agroecológicos. “Contudo, isto requer a generalização ou massificação da Agroecologia, mas como alcançar? ” Para Molina é necessário politizar o consumo. Além de estabelecer alianças dentro do movimento agroecológico. Outro aspecto relevante destacado é o desenvolvimento de experiências de inovação social. Ele compreende que sem movimentos sociais agroecológicos que inovem, não há progresso na transição agroecológica. Em seu lugar avançará a convencionalização.

Também ressaltou a importância de elaboração e avaliação de políticas públicas agroecológicas: “Estas tratarão do ganho de escala e da proteção de experiências criando e impondo uma nova institucionalidade. Para isso é preciso combinar políticas públicas e experiências locais”. Nesse sentido, Molina apontou algumas tarefas para a agroecologia. Dentre elas, destacam-se: a)Trabalhar no design institucional mais apropriado para esta nova institucionalidade, protegendo o regime de alimentos agroecológicos da convencionalização; b) Trabalhar no projeto de políticas públicas que possibilitem e consolidem essa fase; e c) Uma nova política de alianças: politização do consumo para produzir maiorias sociais de mudança (contra alimentos orgânicos para os ricos).

Para Molina é necessário que desenvolva cientificamente a Agroecologia Política como um campo de estudo: “ela deve ser desenvolvida em duas direções: a) como campo disciplinar que trata do projeto e produção de ações, instituições e normas voltadas para a conquista da sustentabilidade agrícola; e b) Como uma ideologia que, em concorrência com os outros, se dedica a espalhar e tornar-se hegemônica uma nova maneira de organizar agroecossistemas com base no paradigma ecológico e na sustentabilidade”.

Sobre as Políticas Públicas, Molina ressaltou que o quadro institucional atual regula os mercados agroalimentares em favor da produção convencional, dos interesses da indústria de insumos, das empresas agroindustriais e da grande distribuição em detrimento dos consumidores, dos agricultores e do meio ambiente e saúde. Para o palestrante isto pode ser revertido com a proposição de planos ou medidas para mudar o sistema de incentivos monetários e fiscais que a produção e o consumo convencionais agora usufruem. Também sinalizou que na avaliação das políticas públicas é importante a utilização de critérios agroecológicos/ambientais:  “Estes critérios compreendem -  a) o encerramento de ciclos de nutrientes em nível local, autonomia máxima; b) uso de energias renováveis; c) resgate e reutilização de material genético; e d) inovação tecnológica (tecnologias apropriadas + pesquisa). Eles possuem objetivos e econômicos e sociais. Dentre os objetivos econômicos encontram-se a avaliação econômica de serviços ambientais; a eliminação de intermediários (canais curtos ou híbridos) e a desmercantilização ou desengate do mercado (insumos). Já os objetivos sociais, destacam-se a igual distribuição de renda agrícola, comida saudável para todos, acesso à terra e a outros recursos naturais”.

Um panorama do debate

Algumas das ideias trazidas pelo público se debruçaram na inserção da agroecologia no interior dos movimentos sociais e demais lutas emancipatórias da classe trabalhadora, incluindo processos maiores contra-hegemônicos.

Outra questão trazida pelo público se voltou para uma reflexão em torno da amplitude de ação e de criação de diálogo e interação da agroecologia com as sociedades urbanas e rurais.  “A abertura de cursos de agroecologia seria uma forma de institucionalização da agroecologia? A PLANAPO foi de fato uma construção que abarcou a população rural e os movimentos? ” Outra questão foi se a Agroecologia dá conta de geração de renda a nível local ou no município em um país assentado na produção de commodities, o que evidencia que a institucionalização da agroecologia se distancia de um real e concreto projeto de desenvolvimento rural/agrário.

Schmitt, em uma de suas respostas, afirmou que o atual processo é denso e que é preocupante desconsiderar sua magnitude, muito maior do que algo momentâneo. Afirmou, ainda, que é importante olhar para além das políticas e ver como os diversos atores se organizam para buscar e demandar essas políticas de forma a ter uma escuta mais ampla e fazer uma avaliação mais justa do que se foi construído ao longo dos últimos governos, muito embora não tenha sido elaborada uma estratégia articulada entre a construção de um sistema agroalimentar alternativo e o desenvolvimento agrário. Claudia pontuou, ainda, que o PLANAPO envolveu, de fato, uma construção ampla e com participação de múltiplos atores, dando como exemplo o movimento de mulheres e movimentos sociais que chamaram para si a construção da agroecologia, destacando a multiplicidade de construção da agroecologia no interior dos movimentos. Assim, a desinstitucionalização da agroecologia envolve mais do que a diminuição de recursos e programas, mas gera impactos diversos sobre os arranjos construídos até aqui pelos diversos atores que compõem o campo da Agroecologia, afirma.

Molina, respondendo a uma das perguntas acerca do porquê de se utilizar o termo “Agroecologia Política”, já que a agroecologia em si já é política, afirmou que a importância do conceito consiste no fato de Agroecologia ser uma teoria da prática e que envolve o campo ideológico, o que é especialmente importante dentro do contexto acadêmico e de pesquisa. 


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#AT73 – A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil

La Política Nacional de Agroecología y Producción Orgánica en Brasil

Dia 14 | 10h00 – 12h00 | LOBO GUARÁ | #Agroecologia2017

Responsável(is): Iracema Moura (Ministério da Saúde); Denis Monteiro (ANA); Mário Ávila (UnB); Regina Sambuichi (IPEA); Emma Siliprandi (GT Mujeres, Agroecologia y Economia Solidária de CLACSO – Espanha); Paulo Petersen (ABA); Coordenador: Rogério Neuwald (Secretaria Executiva da CNAPO)

Arquivo:

Apresentacao_Avaliacao Planaplo

Livro A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil

Relato:

O coordenador da atividade, Rogério Neuwald, abriu a roda de dialogo dando boas-vindas aos participantes. A atividade foi organizada da seguinte forma, cada palestrante faz uma apresentação de 10 minutos, para posteriormente abrir para manifestações e perguntas.

A atividade consistiu na avaliação da Política e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituídas pelo Estado brasileiro, seus antecedentes e principais resultados gerados. Foram apresentados os dados do estudo conduzido pelo IPEA, publicados no livro "A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável".

 Denis Monteiro (ANA)

Começou sua fala ressaltando que o objetivo dessa roda de diálogo é avaliar o presente, pensar o futuro e analisar os desafios que teremos pela frente. A instituição da PNAPO, em agosto de 2012, é um ato histórico importante para o movimento agroecológico brasileiro, fruto de uma ação coletiva. Construir a PNAPO e o PLANAPO foi um desafio, já que o ambiente político brasileiro sempre foi difícil, dada a hegemonia do agronegócio nos territórios.

Ao olhar  trajetória do movimento agroecológico, é possível identificar várias pequenas vitórias, alcançadas mesmo com poucos recursos. Um exemplo disso são os núcleos de agroecologia, criados em diversas universidades brasileiras e o resultado disso está aqui no congresso, com a presença massiva dos estudantes.

Fazendo um resgate histórico, a trajetória do movimento agroecológico  no Brasil, a partir de meados da década de 80, ganha expressão com a redemocratização do país. Nesse momento as iniciativas agroecológicas e de desenvolvimento rural se ampliam, tendo como inspiração as metodologias participativas e de desenvolvimento rural abordadas no Projeto Tecnologias Alternativas - PTA da FASE. É nesse momento que o conceito da agroecologia ganha força.

A década de 90 foi marcada pela forte mobilização camponesa de luta pela terra. Além disso, no semiárido acontece uma grande mobilização em torno do conceito da convivência com o semiárido, o que culmina com a criação da Articulação do Semiárido -ASA.

No final dos anos 90 e início dos anos 2000, acontecem os primeiros Encontros Nacionais de Agroecologia – ENAs, que culmina com a constituição da Articulação Nacional de Agroecologia, em 2002. A necessidade de avaliação crítica do papel das mulheres na agroecologia emergiu no primeiro ENA.

No período que se segue, de 2003 à 2012, nos governos do Partido dos Trabalhadores, permanece a crítica aos impactos do agronegócio nos territórios, a luta pela reforma agrária e contra os agrotóxicos e transgênicos. No período, há também uma forte ascensão do debate da agroecologia nos movimentos sociais do campo, águas e florestas, como a CONTAG, Via Campesina, CNS. É um período de maior identificação dos movimentos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais ao movimento agroecológico. Foi uma fase também marcada pela participação intensa da sociedade na construção de políticas públicas dentro do CONSEA, CONDRAF e CNAPO. As redes agroecológicas existentes nos estados e territórios se fortalece e incorpora novos atores. Há um crescimento expressivo e reconhecido da agroecologia, uma explosão das feiras agroecológicas em diversos municípios.

Em 2011 acontece a Marcha das Margaridas, um marco no movimento sindical, quando as mulheres firmam seu compromisso com a agroecologia enquanto estratégia de desenvolvimento rural. O movimento agroecológico começa a dialogar com outros movimentos sociais, promovendo diálogos de convergência com o movimento da saúde coletiva e outros movimentos urbanos.

Iracema Moura (Ministério da Saúde)

Começou sua apresentação relatando o processo de organização do livro “Avaliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”. Para a elaboração do texto sobre os antecedentes e aspectos fundantes da agroecologia no Brasil, foi elaborado o seguinte questionamento: como um tema como a agroecologia entra para a agenda de governo e vira política pública? Para responder a essa questão foi feito um levantamento dos diversos programas, projetos e ações que foram desenvolvidos pelo governo brasileiro ao longo dos anos e que foram precursores disso.

Nesse contexto, ela ressalta os programas que foram fundamentais para o acúmulo de experiências e o desenho de políticas públicas: O Sub-Programa Projetos Demonstrativos – PDA, executado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA e o projeto Lumiar, do INCRA, criado em 1997 e que tinha a agroecologia como enfoque. Essas experiências foram embriões de políticas públicas, ainda desarticuladas.

A partir de 2003, com a criação do Programa Fome Zero e a centralidade da temática da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN na política de governo, o CONSEA é reconstituído e reestruturado para permitir assim a ampla participação social na construção e acompanhamento de políticas públicas. São estruturados diversos programas, como o PAA, o PNAE e a PGPM-Bio, assim como a ATER, o crédito e o seguro safra são fortalecidos.

Em 2006, o termo agroecologia aparece expressamente na Lei Orgânica de Segurança Alimentar – LOSAN. Em 2010, o Direito Humano à alimentação adequada e saudável é inserido na constituição por meio de emenda.

Com a agroecologia entrando na pauta de agendas estruturantes, se questionaram sobre a necessidade de integrar essas iniciativas por meio da elaboração de um plano. Em 2012, todos esses programas e ações que vinham sendo desenvolvidas foram agregados à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Mário Ávila (UnB)

Para começar a apresentar os resultados da avaliação do PLANAPO, Mario Ávila contextualizou como foi feito o estudo, considerando o diferencial dessa política, que previa integrar diversas políticas, planos e ações de diferentes Ministérios.

Os objetivos da pesquisa, que originou o livro, eram analisar a fase de construção da política, por meio de análise de textos e entrevistas qualitativas, e também de avaliar o processo de execução da primeira edição do PLANAPO, com uma análise qualitativa e quantitativa de sua implementação.

Sobre a análise do primeiro PLANAPO (2013-2015), identificaram que foi investido R$1,8 bilhão, distribuídos em seus 6 grandes objetivos, 14 metas e 125 iniciativas. Nesse cenário é importante compreender qual foi a eficiência e a capacidade do Estado em implementar essas ações e dar sinergia aos diversos ministérios e órgãos públicos envolvidos.

Regina Sambuichi (IPEA)

Regina Sanbuichi apresentou brevemente os resultados do estudo, dada a limitação de tempo. Foram feitos alguns destaques, listados a seguir.

1 - Sobre a análise da concepção da política, a metodologia utilizada foi a realização de entrevistas semi-estruturadas com os atores chave, no caso os participantes da CNAPO e CIAPO. Foi identificado o seguinte:

- aspectos positivos: a existência da política, a construção participativa e o desenho de gestão do plano;

- aspectos negativos: baixa prioridade da agroecologia no governo (grandes investimentos ao agronegócio)

2- Sobre a análise da concepção do plano:

- aspectos positivos - articulação de iniciativas dispersas, inserção de temas importantes, fomentou a articulação dos movimentos sociais;

- aspectos negativos: apanhado de políticas existentes, com pouca inovação, falta de integração entre as iniciativas, limitação de recursos, falta de inovação dos instrumentos de implementação

Sobre a execução do PLANAPO, ao analisar cada meta colocada no plano, é possível identificar muitas iniciativas que foram bem realizadas e outras que tiveram dificuldades de execução. Destacou que a meta 1, que teve a maior parte das iniciativas executadas, não atingiu seu objetivo final, pois o recurso destinado ao crédito não foi aplicado. Além disso, cabe ressaltar que os objetivos não foram dimensionados para o período do plano (2013-2015), mas visando uma estratégia de ação a longo prazo.

Em relação ao objetivo 2 – fortalecimento das mulheres rurais, a maior parte das ações planejadas foi executada, com destaque para a diretoria de mulheres do MDA, que foi a grande responsável pela boa execução da meta.


 Emma Siliprandi (GT Mujeres, Agroecologia y Economia Solidária de CLACSO – Espanha)

Para Emma, um dos principais resultados desse processo de concepção e execução PLANAPO é o reconhecimento e o protagonismo das mulheres em todas as etapas de sua construção.

Em seu artigo sobre mulheres do livro (capítulo 9), ela destaca as dificuldades que as mulheres encontram de passar de uma reivindicação, para depois partir para a construção e o acompanhamento de políticas públicas. A participação das mulheres na discussão de políticas públicas agroecológicas é bastante antiga e não começa com a PLANAPO. A participação começou na década de 80, quando as mulheres começaram a se organizar nos sindicatos, até culminar com a Marcha das Margaridas

A PLANAPO tem uma marca forte de ser uma resposta aos movimentos de mulheres. É a política que mais atendeu as mulheres rurais, de forma transversal. Isso aconteceu, pois sociologicamente houve uma janela de oportunidades. Havia sensibilidade pelo tema, grande organização dos movimentos de mulheres articulados (rurais e urbanos),  havia uma estrutura no governo e um diálogo com o governo.

Destacou o acordo feito entre os movimentos de mulheres e a CNAPO para que, um dia antes de todas as reuniões das comissões nacionais, houvesse uma reunião de mulheres. Isso implica em recursos e o governo conseguiu garantir isso. Conseguiram também que as suplentes viessem para as reuniões, já que em muitos movimentos as mulheres ainda estavam na suplência, e o governo viabilizou isto também.

Por fim, ressaltou que tudo o que foi alcançado foi fruto da luta das mulheres que estavam no governo e das mulheres de movimentos sociais.

Paulo Peterson

Para fechar a análise, Paulo Peterson fez uma análise política da PNAPO. Para isso, utilizou algumas palavras chaves para reflexão, como nichos, resistência, heterogeneidade.

A primeira delas é “nichos de inovação” ou “trincheiras”. Fez um resgate que no período da ditadura militar, período mais feroz da relação da sociedade com o Estado, as Comunidades Eclesiais de Base, que são as raízes profundas da agroecologia, funcionaram como esses nichos. No período da modernização agrícola, as pessoas do campo estavam resistindo, de diferentes formas (heterogeneidade).

Se o Brasil cumprisse sua constituição, o mundo rural seria outro. Qual deveria ser o objetivo de uma política de agroecologia? Deveria ser a função social da terra, a reforma agrária.

Quando a agricultura familiar é reconhecida, e isso é institucionalizado em lei, se abre uma oportunidade política. A categoria é então reconhecida, mesmo com as suas limitações iniciais de integrar povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. A partir daí, são criadas políticas para a Agricultura familiar.

As conquistas dos atores sociais que foram envolvidos no processo precisa se fazer visível. Ao falar de nichos, nesse contexto político atual, significa reconhecer o papel de pessoas que estão dentro da estrutura de Estado e que são aliadas. Por exemplo, o MAPA já estava com um programa nacional da produção orgânica elaborado e suspenderam isso, para então construir junto com os demais atores a PNAPO

Onde estão os focos de resistência? Na sociedade e no estado? É necessário articular os nichos.

Outro conceito chave é o de território. Essa é uma grande fragilidade da PNAPO, pois não há política no geral, é necessário fazer a interface com os atores do território. Precisa de atores que conheçam e manejam o território. Os Núcleos de Agroecologia, estão fazendo isso no território, e contribuindo para esse diálogo entre as universidades e os agricultores e agricultoras familiares do território.

No momento político atual a janela fechou e é necessário forçar para manter essa janela aberta. Os nichos continuam, é preciso saber reconhecê-los.

Vamos seguir existindo como nicho. Precisamos manter nossa articulação.


 DEBATE E MANIFESTAÇÕES DA PLENÁRIA

1 – Rodrigo, INCRA, veio trazer um pouco da angústia de seu trabalho de campo  e sobre o alcance das políticas públicas, pois a política não chega a ponta.

2 - Lucimar - Embrapa Meio Ambiente - Chamou atenção a dificuldade dos agricultores em acessar recursos financeiros concretos para alavancar a produção. Quais são os problemas identificados no acesso ao Pronaf?

Regina -. Já tinham um diagnóstico dos problemas antes do plano e o crédito sempre foi difícil. É preciso repensar o financiamento da transição agroecológica, para buscar alternativas.

3 - Sebastião – citou que vê um conflito entre duas narrativas. No Norte de MG, onde atua,

os produtores lamentam a perda do poder de mobilização social nos governos PT. Aqui se falou o contrário, de fortalecimento da mobilização social. Gostaria de ouvir a opinião dos palestrantes.

Denis – a questão é importante nesse momento político. Na década de 80 as lideranças foram se afastando das bases, para poderem atuar e influenciar esferas políticas maiores. Os ciclos vão acontecendo. Nos anos 2000 muita energia foi colocada na construção de políticas públicas. Isso se deu em sinergia com a organização social de base ou em detrimento disso? Como atualizamos o contexto?

4 - Mariana – gostaria de esclarecer qual o conceito de território, enquanto categoria de análise. Como é trabalhado esse conceito na política de agroecológica? Nos estados, as comissões de produção orgânica estão acontecendo?

Paulo Peterson - A questão é boa, pois é recorrente. De fato, durante um período o governo trabalhou com essa abordagem territorial. A ideia não foi comprada pelos ministérios. Território é uma construção social, assim como a agroecologia. Agroecologia é específica, diferente do agronegócio. No território é que se constrói poder.

5 - Patrícia – para dialogar com a fala da Emma, relatou que ela também fez uma análise do material. Identificou que na segunda versão do plano as mulheres não estão em tantos espaços. O processo de construção do plano tem o protagonismo das organizações feministas. Houve um grande empenho da diretoria de mulheres rurais do MDA. Pergunta: a Emma teve a oportunidade de conversar com alguém da diretoria do MDA para contribuir com a narrativa?

Emma - a diretoria é apontada por todos como protagonista. Nas entrevistas abarcou as pessoas que estavam no governo na época do estudo e alguns que já haviam saído.  O segundo Planapo foi um momento de resistência, de manter as conquistas, mas com dificuldade de ampliar.

6 - Como fazer a política acontecer na base? Tem alguém acompanhando a criação de políticas estaduais e ou municipais?

Rogerio -Florianópolis, que está avançando na lei municipal de agroecologia.

8 - Flavio, Casa Civil-BA – Em sua experiência profissional identifica que existe uma dificuldade de integrar políticas no estado. Sabendo que o PLANAPO previa tanta integração, como eles lidaram com isso? O que foi executado e que contribuiu para gerar construção social nos territórios? O que isso contribuiu efetivamente na mudança da realidade? As políticas passam, mas o que fica dinamizado no território?

Miguel - é um desafio pensar em fazer políticas diferentes.

9 - Eduardo  - estudante de geografia - Sobre o acesso ao crédito. Para ter acesso ao crédito, é preciso alienar a terra e comprar o pacote do agronegócio. Nesse sentido, como está a alienação da terra para o Pronaf agroecologia, alienam a terra?

Iracema – Isto toca uma questão de fundo, que não conseguimos responder aqui. O crédito precisa de profundas alterações.

7 - Flávia - UFRS – sobre a questão dos nichos e espaços protegidos - temos que voltar para as bases. Como falado pelo Paulo, um instrumento de fortalecimento desses espaços está nos mercados, nas feiras. Mas falar da resistência (mercado crescente, consciência do consumidor), pode começar a deixar o movimento preso a uma discussão meramente mercantil. Temos que pensar em espaços de existência e não de resistência.

10 – Kátia - pesquisadora Embrapa – fez uma manifestação sobre os nichos de resistência. Precisamos ter clareza das reais ameaças e do potencial de nos tirarem conquistas. Algumas instituições públicas estão passando por um processo silencioso de privatização, passando antes por restrições de recursos. Precisamos ter clareza disso que está acontecendo.


Paulo - Esse tipo de reflexão é essencial. Não podemos ficar presos ao debate instrumental das políticas, mas precisamos usar isso para mudar o fluxo de poder. A Contag apresenta todo ano uma pauta de mais crédito, mas para cobrir as dívidas do crédito anterior. Estão presos no sistema financeiro. Como saímos disso?A agroecologia responde um pouco a questão, já que busca desmercantilizar a agricultura, com redução na compra de sementes e fertilizantes. Estamos num ambiente de cooptação. Não podemos perder a origem dessa discussão, por isso a importância da memória.

 

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#AT48 – Políticas públicas na construção da segurança e soberania alimentar e agroecologia

Políticas públicas en la construcción de la seguridad y soberanía alimentaria y la agroecología

Dia 13 | 14h00 – 17h00 | AUDITÓRIO IPÊ AMARELO | #Agroecologia2017

Responsável(is): Eric Sabourin (PP-AL); Gabriel Fernandes (Proyecto Alianza por la Agroecología); Emilio Ramirez Ricardo (ANAP – Cuba); Coordenador: Luiz Zarref (MST)

Arquivos:

Apresentação Eric Sabourin  [Português]

Apresentação  Eric Sabourin  [Español]

Apresentação Gabriel Fernandes

Luiz Zarref do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fala sobre o painel de Políticas Públicas na construção da Soberania Alimentar e Agroecologia na América Latina, realizado na tarde dessa quarta-feira, 13 de setembro, durante o X Congresso de Agroecologia. Segundo ele, neste painel foi abordado um estudo desenvolvido pelos pesquisadores, Eric Sabourin (PP-AL), Gabriel Fernandes (Projeto Aliança pela Agroecologia) e Cláudia Schmidt ao longo dos dois últimos anos sobre o que significou esse período do Ciclo Progressista para a consolidação de Políticas Públicas para a América Latina. Um estudo muito importante que permiti visualizar as contradições desse processo do Ciclo Progressista. .Confira o vídeo na integra.Texto e Vídeos: Adilvane Spezia / Campo Unitário #Agroecologia2017

Posted by Agroecologia 2017 on Thursday, September 14, 2017

Vídeo: Adilvane Spezia / Campo Unitário

 

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#AT46 – Construção do Conhecimento Agroecológico – Políticas Públicas

Construcción del Conocimiento Agroecológico – Políticas Públicas

Dia 13 | 14h00 – 18h00 | CALIANDRA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Fernanda Frade (MEC); Alfredo Pereira (MCTIC); Gabriela Cunha (SEAD); Virginia Mendes Cipriano Lira (MAPA); Coordenadora: Laila Simaan (MAPA)

Responsáveis pela atividade: estamos ansiosos para publicar seus materiais aqui, mas precisamos de sua permissão. Basta enviar para o endereço eletrônico  relatosagroecologia2017@itbio3.org a mensagem:

Concordo com a disponibilização do(s) material(is) apresentado(s) por mim na atividade #AT46 – Construção do Conhecimento Agroecológico – Políticas Públicas no blog https://relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/   e concordo  com o termo de uso do blog relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/termo-de-uso/”.

 Materiais adicionais (fotos, relatos vídeos etc.) são muito bem-vindos na mensagem.

 

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#AT13 – Fortalecimento da agenda agroecológica: cooperação intra-regional e Small Grants Programme (GEF/PNUD)

Fortalecimiento de la agenda agroecológica: cooperación intrarregional y Small Grants Programme (GEF / PNUD)

Dia 12 | 14h00 – 18h00 | LOBO GUARÁ  | #Agroecologia2017

Responsável(is): Dulclair Sternadt (FAO/Chile); Fabio Fajardo (Programa de Pequenas Donaciones de Cuba); Rubén Salas (Programa de Pequenas Donaciones de Bolívia); Clara Nicholls (SOCLA); Juan René Guzmán Arbaiza (Programa de Pequenas Donaciones – El Salvador); Ginercina de Oliveira Silva (Amera), Juvenal Neves (COOAF – Bico); Rosemary Diegues (PNUD); Coordenadora: Isabel Figueiredo (ISPN – Programa de Pequenos Projetos do Brasil).

Arquivos:

Para saber mais sobre o Small Grants Programme – GEF

Apresentação Ginercina de Oliveira Silva

Relato:

A coordenadora da mesa, Silvana Bastos, começou atividade fazendo uma  saudação de boas vindas a todos os participantes da mesa e aos convidados. Para a instalação da atividade foi solicitada a apresentação de todos os presentes.

O funcionamento da atividade foi organizado em três blocos de apresentações. Ao final de cada bloco foi realizado um momento de esclarecimento de dúvidas. Por fim, foi formada uma mesa para debate.

Primeiro bloco:

Isabel Figueiredo - ISPN 

A experiência do Brasil na execução do Programa de Pequenos Projetos

Isabel iniciou as apresentações relatando que os representantes de Cuba e El Salvador não puderam comparecer ao evento de vido à passagem do furacão Irma.

O Programa de Pequenos Projetos (PPP) é um programa das Nações Unidas, do Fundo para o Meio Ambiente Global - GEF, instituído em mais de 120 países. No Brasil o programa existe desde 1995 tendo o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) como Coordenação Técnica Administrativa. O programa apoia organizações comunitárias e conta com o protagonismo das comunidades na elaboração das propostas.

Para o ISPN, a agroecologia abarca temas amplos, incluindo: paisagens produtivas sustentáveis, conservação por meio do uso sustentável da biodiversidade (agroextrativismo), manejo do solo e da água (boas práticas de cobertura solo, curvas de nível, entre outros), resgate e conservação de variedades crioulas, valorização dos sistemas agrícolas tradicionais.

Para trabalhar esses temas são utilizadas diversas estratégias, como o estímulo à diversificação da produção, a aliança do conhecimento tradicional ao científico, o beneficiamento da produção, entre outros.

De acordo com Isabel, os pequenos projetos tem a grande vantagem de serem flexíveis, adaptáveis, acompanhando a dinâmica de mudanças que as comunidades enfrentam.

O PPP investe fortemente também nas estratégias de promoção da comercialização dos produtos dos grupos. O programa já apoiou projetos que visavam inserir os produtos nos mercados institucionais. Com a retração dessas políticas, aumentou o apoio às feiras livres. Outras estratégias de mercado apoiadas são os CSA (comunidades que sustentam a agricultura) e os sistemas de certificação participativa (SPG).

Isabel destaca que outro aspecto importante é a capacidade das comunidades que acessam pequenos projetos de influir em políticas públicas. Segundo a palestrante, o PPP tem apresentado bons resultados, dentre os quais se destaca: influência nos municípios, onde as associações passaram a pautar as chamadas públicas da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a estruturação de conselhos municipais de meio ambiente, a obtenção de espaços para feiras livres, entre outros.

O programa investe também na disseminação de tecnologias sociais de manejo da água e do solo e na recuperação de áreas degradadas, permitindo que as pessoas possam testar e adaptar tecnologias sociais. Outro investimento do programa é  na ampliação da governança local, apoiando projetos que promovam acordos comunitários para uso dos recursos naturais e do território.

Isabel  afirma que, nesses 20 anos de história, o ISPN contribuiu para disseminar os produtos e povos do Cerrado e da Caatinga, servindo como agente de fomento a importantes redes, como a Cooperativa Central do Cerrado, que está no evento servindo refeições. O resultado do programa de pequenos projetos é muito mais do que a soma dos resultados de cada projeto, pois a rede de pequenas organizações promove resultados maiores, como a influência e oferta de subsídios para políticas públicas.

Isabel conclui que: "os desafios para dar escala a esse tipo de estratégia de apoio a projetos comunitários são:  falta de ATER (assistência técnica e extensão rural) às comunidades, êxodo rural da juventude, a continuidade do programa e a valorização de ecossistemas não florestais. O Cerrado é um exemplo disso, já que se trata de um bioma com diversas paisagens não florestais, muitas vezes não valorizadas. Precisamos valorizar os ecossistemas abertos, os campos e outras paisagens”.

Rubén Salas - O programa de pequenos projetos da  Bolívia

É um programa do GEF, que na Bolívia é executado pelo PNUD. Esse programa foi criado depois da Cúpula Mundial da Terra. Desde 93 o programa está funcionando em mais de 120 países do mundo. A Bolívia tem uma grande extensão territorial com três grandes zonas ecológicas (andina, altiplano e terras baixas).  O PPP da Bolívia acontece desde 2012, em cinco áreas protegidas do país e envolve 170 comunidades e 15 municípios. A principal problemática ambiental que eles enfrentam é a mudança no uso do solo.

O critério básico do PPP Bolívia para incorporar o enfoque agroecológico é  apoiar sistemas e práticas produtivas alternativas e sustentáveis.

Dentre as ações no período recente, está o estabelecimento de produção integrada, melhoria nos sistemas silvipastoris (manejo e melhorias de pastagens) e estabelecimento de sistemas agropastoris. Rubén afirma que isso gerou  mudança do sistema extensivo para um sistema semi-intensivo, o que contribui para melhorar a qualidade genética do rebanho.

Nos chacos a principal demanda é a água. Estão apoiando sistemas de microaspersão para irrigação, assim como outras técnicas de uso econômico da água. Apoiam também formas renováveis de energia, como a energia fotovoltaica para bombeamento de água.

As principais práticas agroecológicas apoiadas são a rotação de culturas, a diversificação produtiva, o uso de adubos orgânicos, as práticas de conservação do solo, as curvas de nível ou terraços e a recuperação de sementes locais. As perspectivas futuras do programa são voltadas à resiliência das paisagens produtivas. Com isso, estão adotando um enfoque de manejo da paisagem e trabalham com 20 indicadores junto aos agricultores para promover sistemas de produção socioecológicas resilientes. Os 20 indicadores são utilizados para construir uma linha de base. São chamadas as mulheres, homens e jovens para as oficinas locais e seminários, onde são aplicados os indicadores. A ideia é poder construir uma agenda de mais longo prazo. A partir dos resultados serão construídas cinco carteiras de projetos.

Segundo Bloco

Ginercina de Oliveira Silva, agricultora assentada da Associação de Mulheres Empreendedoras Rurais e Artesanais dos Municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino - AMERA apresentou a experiência que sua organização desenvolveu a partir do apoio do PPP Ecos em parceria com a Articulação Pacari.

Inicialmente foi feito o resgate da história das comunidades envolvidas. Ela ressaltou que começaram com a luta pela terra, e que antes se plantava de forma convencional. Havia uma única associação para todo o assentamento, representando homens e mulheres, o que levou a uma experiência não muito boa.

Ela ainda relatou que a partir daí resolveram fazer uma associação só de mulheres. Começaram a plantar espécies fitoterápicas do Cerrado para fabricação de chás, xaropes e cosméticos. As mulheres perceberam que poderiam gerar renda a partir dessas atividades e também mudar a alimentação da família.

Neste contexto, as mulheres passaram a construir uma estratégia de diversificação das atividades produtivas e começaram a recuperar a vegetação que protege as nascentes dos assentamentos. Ela relatou que agora se percebe a questão da seca no Goiás. Não imaginavam que poderia acontecer de forma tão intensa como vem ocorrendo. Então, todos passaram a valorizar esse trabalho.

Há quatro anos iniciaram o plantio de áreas de agrofloresta, que recentemente passou a ser afetada  de forma muito severa pela seca, num quadro que está dramático no estado de Goiás, segundo ela.

Em seguida  Ginercina fez a apresentação de várias fotos exemplificando e ilustrando as áreas manejadas e os plantios realizados nos assentamentos, tanto os de frutas, de agrofloresta e de gergelim para a produção de óleo. Apresentou o trabalho da "farmacinha" junto com a Articulação Pacari. E disse que, em relação aos problemas com a água, estão pensando em outras atividades, como a recuperação de mais nascentes. Apresentou também o entreposto implantado na zona urbana do município para a comercialização de produtos produzidos pelas mulheres da associação, em parceria com a Articulação Pacari. Disse ainda que estão produzindo óleo de gergelim e de coco de gueroba. O óleo é produzido com uma prensa a frio adquirida com o apoio da Articulação Pacari e a Fundação do Banco do Brasil.

Além da estratégia de comercialização por meio do entreposto, ela também comentou sobre o sistema de venda de cestas de verduras e frutas através do whatsapp.  Afirmou que estavam sem capital de giro para viabilizar a comercialização e colocaram uma lista de produtos disponíveis para as pessoas escolherem. "Este sistema está funcionando há dois anos e vem dando resultados muito importante", diz Ginercina.

Por fim, Ginercina comentou que a associação vem se fortalecendo com o apoio da Articulação Pacari e do PPP Ecos.

Juvenal Neves, diretor da COOAF-BICO - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina Ltda. do Bico do Papagaio, estado do Tocantins.

Juvenal inicia a apresentação descrevendo a região do Bico do Papagaio, em que a Cooperativa atua que fica na fronteira entre a Amazônia e o Cerrado, com predominância de babaçuais. Diz ainda que atua em uma organização contemplada com recursos do PPP Ecos, mas que sua apresentação irá apresentar todos os projetos e ações que o programa apoiou na Região do Bico do Papagaio, que contemplou um conjunto significativo de organizações, contribuindo assim com a disseminação das práticas agroecológicas por toda a região. Abaixo serão listadas as organizações já apoiados pelo programa no Bico do Papagaio:

1.ASMUBIP: Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio. Criada em 1992 com o objetivo de organizar as mulheres trabalhadoras rurais, em núcleos, para garantir e lutar pelos direitos:  das mulheres; da sua afirmação na sociedade e da produção econômica dos produtos agroextrativistas, com destaque para o babaçu.  A associação apoia aproveitamento racional do coco babaçu e o desenvolvimento comunitário. O coco babaçu foi a matéria prima mais importante principalmente nos momentos de crise. Homens não quebravam coco e as mulheres passavam a ter um importante papel na economia familiar, na medida em que os homens não tinham trabalho. Outros projetos com a ASMUBIP: equipamento da associação para avançar em estratégias de processamento do Babaçu; implantação dos quintais medicinais implantados nas propriedades e lotes das mulheres, visando a melhoria da saúde das famílias;  babaçu sustentável, focado no manejo e na conservação/proteção dos babaçuais 2013 a 2016; integração produtiva dos núcleos de produção do babaçu nas comunidades 2016 a 2017.



2.Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTRda região, fortalecendo suas estratégias políticas, produtivas e de comercialização.

-O STTR de Araguatins -  PAC, projeto de apoio a meliponicultura e produção de mel a partir do trabalho com APIS. Primeiro projeto em que viram os resultados da agroecologia na renda das famílias. De 2001 a 2003, com apoio indireto do PPP Ecos;

-Projeto Frutificar Cerrados;

-Projeto para a comunidade das Sete Barracas no município e com o STTR de São Miguel, reativação da micro-usina de processamento de babaçu da comunidade. De 2002 a 2003, apoio direto do PPP Ecos;

-STTR Regional de Buriti, São Sebastião e Esperantina - projeto de fortalecimento do agroextrativismo nos municípios de Esperantina e de Buriti.

3.Associações de assessoria, como  a APA-TO, braço técnico do movimento, criado pelo próprio movimento, com o apoio da CPT e das organizações do Movimento Sindical. Objetivo: fortalecer a rede de comercialização do Bico do Papagaio na perspectiva de articulação das organizações da região.

4.Associações de base:

-Associação de Pequenos Produtores do PA Ouro Verde - Plantando árvores e colhendo água

-Associação do Assentamento Canaã de fortalecimento do Agroextrativismo

-Apoio à Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Bico do Papagaio

-Escola Família Agrícola com atuação com jovens e mulheres agroextrativistas

Por fim, Juvenal se despede da mesa afirmando que o "PPP Ecos tem contribuído com a questão da produção, mas também com a questão da organização e formação, contribuindo com as estratégias de sucessão rural, com o apoio à Escola Família Agrícola através do projeto com os jovens agroextrativistas".

Debate

Primeira pergunta da plenária: Existe ATER especializada em agroecologia para os assentados?

Juvenal comenta que "não há ATER especializada, ao contrário, a ATER oficial só conhece e estimula a produção convencional. O conhecimento agroecológico produzido na região é produzido pelos movimentos sociais".

Ginercina comenta que "também não tem assessoria nos cinco assentamentos envolvidos nas ações que o grupo de mulheres desenvolve, muito menos especializada em agroecologia. Inclusive quiseram empurrar monocultura em nossas atividades, propuseram o plantio de eucalipto".

Juvenal ainda complementa a sua fala dizendo que “há uma chamada de ATER agroecológica, mas apesar de haver chamada de ATER para a região, os técnicos efetivamente não assessoram as comunidades. As reuniões consomem todos os recursos e a assessoria não traz resultados”.



Terceiro Bloco

Dulclair Sternadt, FAO Chile

A apresentação será feita em três partes, primeiramente alguns números gerais, depois a agenda regional e as possibilidades de colaboração.

Para contextualizar, relembrou que a FAO foi criada em 1972. Nasceu da preocupação da alimentação no mundo no pós-guerra. A FAO recebeu muitas críticas dos movimentos, pois incentivou a produção de alimentos promovendo a revolução verde. Depois do período de forte incentivo à revolução verde, a FAO passou por um processo de reflexão interna, pois houve aumento da produção de alimentos, mas a fome não acabou.

Números gerais

Comércio: hoje na América Latina, dos 33 países, 18 são importadores de alimentos.

Proteção social: 50% da população não tem proteção social nas áreas rurais da AL.

Perdas e desperdícios: 1/3 dos alimentos são perdidos ou desperdiçados.

Biodiversidade: 60% da alimentação são originários de quatro plantas cultivadas.

Muitas políticas são equivocadas e precisamos mudar a forma de trabalhar. O FMI até pouco tempo atrás incentivava o Estado mínimo e todo o pacote do neoliberalismo. Vivemos outra época, onde precisamos buscar soluções alternativas para os problemas.

A FAO vem pensando em sistemas alimentares mais sustentáveis, eficientes e inclusivos. Os sistemas agroecológicos, apoiados pela pesquisa e pelas políticas, podem contribuir para melhorar a sustentabilidade.

Em 2014, a FAO realizou o primeiro Seminário Internacional de Agroecologia e isso foi bastante revolucionário, pois se instalou uma agenda de agroecologia na organização.

A FAO reconhece a importância da agroecologia para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A agroecologia apoia sistemas de produção mais sustentáveis, conserva e melhora a biodiversidade, garante a segurança alimentar nos territórios e valoriza os conhecimentos tradicionais.

Em 2018 realizarão o segundo Simpósio Internacional de Agroecologia.

Em 2015 realizaram um seminário regional de agroecologia na América Latina. Do evento saíram diversas recomendações para os países para a criação de políticas que incentivem a agroecologia.

A comunidade dos Estados Latino Americanos colocou a agroecologia em seu plano de ação, um compromisso para colocar a agroecologia na agenda regional.

As quatro linhas de ação da agenda regional contemplam: governança para construção e implementação de políticas públicas, promoção de mercados que favoreçam o mercado agroecológico, geração de informação, resgate e valorização de sistemas agroalimentares com identidade territorial.

A FAO trabalha muito com os governos na perspectiva e implementação de políticas públicas. Os países pedem muitas evidências sobre os resultados da agroecologia. A FAO vem trabalhando para buscar indicadores de convencimento para poder expandir para outros países.

Todos os países da AL estão trabalhando com os ODS. A agenda de agroecologia da FAO caminha junto com a sociedade civil e os governos.

Vem trabalhando em diversas iniciativas, já registraram 52 boas práticas em agroecologia e buscam fomentar a cooperação sul-sul.

Diálogos, cooperação e alianças:

Aliança pela Soberania Alimentar na América Latina e Caribe, formada por diversos movimentos sociais, consumidores, frente Parlamentar contra a fome. Estão em diálogo com vários atores, buscando sinergias. O Brasil hoje é uma referência em agroecologia.

Clara Nicholls, SOCLA

O sistema alimentar agroindustrial produz somente 30% dos alimentos da população e utiliza 70% da terra agricultável.

Existe um grande desafio, que é ter alimentos saudáveis e acessíveis para todos. Temos que pensar numa agricultura em um cenário hostil, com mudanças climáticas, degradação do solo e crises sociais.

O modelo camponês, com seus sistemas agroecológicos diversificados são uma resposta a esses desafios. Os sistemas agroecológicos estão arraigados na realidade ecológica e cultural. Os problemas agrícolas não podem ser resolvidos simplesmente com respostas técnicas.

Os sistemas tradicionais, como os sistemas de produção indígenas são um bom ponto de partida para compreender a importância da agroecologia. São sistemas que sobreviveram até os dias atuais, mesmo com todos os enfrentamentos, como as diversas políticas anti-campesinas. Um camponês pode ter em apenas um hectare de terra até 300 espécies de plantas. Isso gera resiliência às mudanças climáticas.

Estamos em busca de sistemas eficientes, com baixa inserção de insumos externos, com alta produtividade.

Na rede camponesa de produtores de alimentos da AL, 50 a 70% são produzidos com apenas 25% da terra. Isso mostra a importância da reforma agrária para alavancar a agroecologia.

É preciso buscar indicadores e números que demonstrem a eficiência dos sistemas agroecológicos e para isso precisamos da academia e das pesquisas.

O conhecimento campesino sobre a biodiversidade é muito importante. A diversidade genética está ligada à diversidade cultural. O domínio das sementes tradicionais ainda está com os campesinos, que são os grandes guardiões dessa diversidade, tão importantes num contexto de mudanças climáticas.

Clara citou ainda a diversificação e policultivos como práticas muito comuns no campesinato, além da eficiência da produção e do maior valor nutricional que os alimentos campesinos carregam. As policulturas têm menos pragas que as monoculturas e estas são mais resilientes.

Cuba é outro país da AL muito atuante na temática da agroecologia. Tinham como lema a agricultura sem combustíveis.

Comparando sistemas convencionais e os agroecológicos, os sistemas convencionais precisam de grande input de energia, para um retorno não tão alto em termos energéticos. Os sistemas agroecológicos são mais eficientes

Por fim, vale destacar que os benefícios da agroecologia não são apenas ecológicos, mas envolve também o empoderamento e o aumento da autoestima.

Debate Final

Pergunta da plenária para Duclair da FAO: Aqui há um Ministério dos Transgênicos e um Ministério da Agricultura Familiar e da Agroecologia e existe uma divergência de discursos. Em eventos recentes representantes da FAO se posicionam a favor de empresas como a da cadeia do fumo e de agroquímicos, atores ligados ao Agronegócio. Como se explica essa divergência ou dubiedade de discursos?

 Duclair respondeu que acredita que vivemos em um momento diferente de 30 anos atrás, em que os países desenvolvidos acreditavam que tinham todas as respostas para os problemas dos países em desenvolvimento. Hoje há uma percepção de que cada país deve construir suas próprias soluções, para os problemas que acharem mais importantes e que a cooperação internacional está muito mais horizontal, diferente de alguns anos atrás. Disse ainda que a FAO, por suas características institucionais tem que trabalhar com governos e empresas e que a valorização das boas práticas das empresas pode ser um bom instrumento para diferenciar empresas mais alinhadas com as necessidades e valores da sociedade, das empresas descomprometidas com os objetivos de desenvolvimento do milênio. Deu o exemplo das empresas de tabaco,  que devem promover nos próximos anos uma mudança significativa da composição dos cigarros, o que vai levar a uma redução drástica do plantio do fumo, e que procuraram a FAO para colaborar com uma estratégia de transição produtiva nas regiões, onde residem pequenos produtores de fumo.

Juvenal pergunta também para Duclair: Sabemos que a FAO trabalha para países, e que há países que tem maior poder que outros. Como trabalhamos quando países funcionam como representantes das empresas que contribuíram para a ampliação da oferta, não de alimentos, mas de mercadorias?

Clara Nichols responde dizendo que o novo coordenador da FAO, Graziano, abre as portas da entidade para falar sobre agroecologia. No entanto a questão é como a FAO interpreta a agroecologia. Este território da FAO deve ser conquistado. Há 30 anos ninguém queria falar de agroecologia na FAO, éramos chamados de loucos. Essa dualidade é institucional. A questão mais importante são as falsas soluções, como a questão do sequestro de carbono, quando se diz que se necessita sequestrar carbono de qualquer forma. Precisamos levar esse debate para dentro da FAO, de forma respeitosa, mas também dura e contundente.

Pergunta da Plenária: A questão da fome não é só produção, mas também a distribuição. Quando falamos de distribuição, também falamos de distribuição de apoio e financiamento. A FAO poderia influenciar mais os governos em termos de políticas públicas que apoiem a agroecologia?

Plenária: O semiárido vive um contexto de grandes investimentos, o que leva a expulsão de muitas pessoas de suas terras, sem nenhum tipo de compensação. Agora com a abertura da possibilidade de compra de terras por estrangeiros, podemos entrar em um contexto de acirramento das expulsões dos mais pobres de suas posses. A lei, apesar de se dizer por aí que é para todos, aqui nos parece que a lei é só para punir os pobres, e para proteger  os ricos.

Plenária: Gostaria de fazer uma pergunta para Clara sobre resiliência que é uma questão muito importante para quem trabalha diretamente com os agricultores. Nós, do Movimento da Soberania Popular na Mineração temos que trabalhar com uma noção ampla de resiliência territorial, nestas regiões afetadas pela mineração e vemos uma situação de quase barbárie.

Plenária: Quero seguir a linha de Clara sobre qual estratégia precisamos seguir é que as organizações governamentais são muito instáveis. Num congresso de restauração de ecossistemas, em Foz do Iguaçu -   vejo uma convergência dessas agendas -vejo ausência do enfoque agroecológico nas estratégias de restauração dos ecossistemas nos debates. Devemos avançar no diálogo e na reflexão entre estas duas agendas. Precisamos buscar a articulação destes campos do conhecimento.

Plenária: É muito interessante a questão da biodiversidade, como  a Clara apresentou. Nós também, quando chegamos num assentamento novo, a primeira coisa que fazemos é a plantio de árvores para melhorar a questão do conforto das famílias. Precisamos avançar na questão da agroecologia como prática produtiva e melhorar o diálogo entre a academia e os agricultores.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ginercina: Fez as suas considerações gerais dizendo que “não é fácil, mas que estamos firmes no processo de transição”.

Duclair: Agradeceu o convite em nome da FAO. O debate foi muito enriquecedor. Estamos entrando numa fase em que há uma análise crítica dos movimentos sociais sobre os valores da sociedade, tanto no campo quanto na cidade. Comentou que precisamos avaliar o que estamos plantando para colher mais na frente. Vejo que as conexões estão contribuindo para as mudanças que são necessárias.

Clara: Agradeceu o convite para participação de uma mesa tão linda. Acrescentou que esses programas de pequenos projetos são uma semente muito importante para se disseminar a agroecologia. Diz que é necessário incluir outras ciências no debate e que precisamos politizar outras ciências, pois muitos restauradores ecológicos querem preservar os passarinhos, mas não querem preservar os agricultores.

Isabel: Comentou ainda, que o novo código florestal brasileiro permite a restauração em propriedades familiares com sistemas agroflorestais que produzem também serviços ecossistêmicos e alimentos. Agradeceu a todos os participantes, comentou a importância da mesa que permitiu a análise de casos locais e as estratégias de articulação de programas em nível continentais.

Juvenal: Agradece também aos participantes e comenta a importância deste tipo de atividade para que saibamos que estamos juntos e estamos em um número significativo para a produção de mudanças. Diz que precisamos formar novos técnicos e os próprios agricultores estão virando técnicos, pois estão apresentando novas experiências.

Rubem Salas: Agradeceu o convite, disse que a mesa e o evento como um todo está sendo muito enriquecedor. Agradeceu a oportunidade de participar e praticar o compartilhamento de conhecimentos com os agricultores presentes.

Silvana: Por fim, encerra a mesa e agradece a todos os participantes.

 

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