#AT108 – Por uma Ciência Cidadã: Articulação na Luta Contra os Agrotóxicos – Compromissos

Por una Ciencia Ciudadana: Articulación en la Lucha contra los Agrotóxicos – Compromisos

Dia 15 | 10h00 – 12h00 | GUEROBA | #Agroecologia2017

Responsável: Coordenador: Leonardo Melgarejo (ABA)

Arquivo: Agenda, Temas e Campos de Ação Contra os Agrotóxicos e Transgênicos em Defesa da Vida

Relato:

O facilitador Alan Tygel iniciou a atividade informando que esta seria uma oportunidade de encaminhamento das ações, em sequência à atividade #AT17 (Auto apresentação das organizações que lutam contra agrotóxicos e OGMs), com o objetivo de passar pelos caminhos das instituições em suas formas de agir, temas de ação e tentativas de se encontrar uma agenda comum de luta. 

Após breve apresentação dos grandes temas e da agenda, foi aberta rodada para comentários, inclusões de eventos à agenda e linhas de ação das respectivas organizações. Segue breve descritivo:

- Rede CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura): construção dos grupos de CSA - 21 unidades no Distrito Federal

- Associação Abará (Itajuípe, Bahia)

- Rede de médicos populares: acesso à terra; direito de produzir; combate à fome.

- Deputado Marcelino Gallo (BA): Plano Estadual de Agroecologia da Bahia, em tramitação; medidas contra a pulverização aérea; intensificação no controle e no monitoramento; questão dos agrotóxicos contrabandeados.

- Ministério da Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador: a representante participa como convidada o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; eventualmente compõe a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida mantendo diálogo e buscando apoio; Portaria de revisão da qualidade da água.

- Comitê DF (Distrito Federal) da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: tentativa de rearticulação, formação e trabalho de base, organização de seminário.

- Gambá (grupo ambientalista da Bahia): compõe o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; vigilância de população exposta; desenvolvimento do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos); apoio a atuação do legislativo sobre o tema; busca por relacionar questões dos agrotóxicos com corrupção; combate aos agrotóxicos e transgênicos; atuação contra o desmonte da legislação de controle sobre o uso dos agrotóxicos.

- Fórum RN (Rio Grande do Norte) de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos:  desenvolvimento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) estadual; ações em defesa do consumidor.

- Núcleo Paraíba da Frente Povo sem Medo: ações em saúde coletiva

- Rede Amigos da Tierra – Uruguai: visibilização do tema no Uruguai quanto aos grupos afetados; atuação na comissão de direitos humanos; produção de materiais audiovisuais; levanta a questão da contaminação do milho.

- Universidade de La Plata – Argentina: medição de agrotóxicos no ambiente; educação ambiental; trabalho com povos fumigados; abordagem integral.

- Universidade Nacional de Rosário – Argentina: saúde e educação de populações ao redor do agronegócio.

- Universidade Católica de Salvador (UCSAL): construção da rede de pesquisadores a serviços das comunidades.

- Embrapa Amazônia Oriental: compõe o Comitê AM (Amazonas) da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e o Fórum Amazonense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos; informou que a quantidade de agrotóxicos aplicados na região está quase duplicando; denunciou a entrada de agrotóxicos contrabandeados; alertou para o suicídio de jovens indígenas relacionado aos agrotóxicos; realização de pesquisa de alternativas baseadas em agroecologia e agrofloresta; ações através do Sindicato da Embrapa, setor de Saúde do Trabalhador; integra Rede Maniva de Agroecologia; milita pelo Plano Estadual de Agroecologia.

- Universidade de Montevidéu: realização de estudos científicos – transgênicos, agrotóxicos e agroecologia; atividades de diálogo com sociedade e políticos – novas leis sobre transgênicos; comparação com sistema brasileiro de regulação de agrotóxicos; medição de resíduos de agrotóxicos; informou que rotulagem ocorre apenas em alguns municípios.

- Instituto Nacional do Câncer (INCA): realização de estudos em áreas rurais no sul e sudeste; busca gerar evidências científicas; estratégia de comunicação voltada para datas especiais, como 7 de abril (Dia da Saúde) e 4 de fevereiro (Dia do Câncer); pretende lançar novo posicionamento institucional com foco em alterações legislativas, como a lei de pulverização aérea em áreas urbanas.

- Rede Brasileira de Ação e Pesquisa Contra os Agrotóxicos: estruturação da rede.

- Gwatá Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo (Goiás): Projeto Venenos – impactos socioambientais dos agrotóxicos, o coração do agronegócio; comunicação do filme Pontal do buriti - consequências da pulverização; realização de seminários sobre agrotóxicos e impactos ambientais; publicação - Agrotóxicos e violações socioambientais; Educação/Formação de mais de 600 pessoas via programa de extensão – formação de docentes e outros profissionais no tema dos agrotóxicos.

- MINKA (Peru): estudo de doenças terminais provocadas pela alimentação; comer saúde – alterar o mito de que não se pode fazer nada sem agrotóxicos; produção de hortaliças sem agrotóxicos; alimentação nas escolas; transição agroecológica.

- Cepagro: articulação latinoamericana - necessidade de embasamento na luta contra os agrotóxicos; apontou necessidade de produção de materiais em espanhol e maiores trocas de experiências; criação da Red Colaborar.

- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de Rondônia: vinculação da agricultura familiar a agroecologia; projeto de padre para incentivo a agroecologia; articulação de agroecologia.

- Universidade Federal de Lavras (UFLA), MG: integra o Comitê da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; disputa dentro de uma instituição de educação voltada para o agronegócio; documentário sobre uso inseguro de agrotóxicos (também em espanhol) - “Uso seguro de agrotóxicos”; conversão agroecológica baseada no método camponês a camponês; fundação de um CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura).

- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): tem como missão a informação para promoção da saúde, particularmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); representações em várias instâncias, inclusive na Campanha; mestrado profissional em Saúde, Ambiente e Trabalho; formação em Saúde, Campo, Floresta e Água; cooperação com o Ministério da Saúde.

- Ponto de Cultura Alimentar: oferece alimento 100% natural – direto de aldeias e quilombos – sem veneno nem transgênico; Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida; atuação pelo projeto de lei para financiamento para pontos de cultura alimentar.

- Centro ecológico IPE: atua desde o início dos anos 1980; participação no Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e na Rede Ecovida; campanha por um brasil livre de transgênicos; atualmente presta assessoria em agroecologia

- Rede TECLA: avaliação previa dos impactos das novas tecnologias, como transgênicos; busca agregar mais participantes da América Latina.

- Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Bahia: apoio a agroecologia e a certificação participativa de produção orgânica; realização de campanha contra o câncer de mama.

- Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Núcleo de Agroecologia: atuação em áreas de reforma agrária.

- Associação Biodinâmica (ABD), em Botucatu, SP: resgate de sementes crioulas e atuação contra os transgênicos; rede de CSA; Articulação Paulista de Agroecologia; frente parlamentar de agroecologia, liderada pela Deputada Estadual Ana do Carmo, de São Paulo; perspectiva de aprovação da Política Estadual de Produção Orgânica e Agroecologia de São Paulo ainda em 2017. 

- Escolas do Rio Grande do Norte: horta escolar – desde adubação até o consumo; agrotóxicos e todas as suas consequências – alimento → cidade.

- Centro de Ação Cultural na Paraíba, parte da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB): atuação na Campanha; formações em sindicatos e associações; feiras agroecológicas usando materiais da Campanha; plano estadual de segurança alimentar e nutricional; direitos humanos e alimentação, via Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

- Agência Estadual de Defesa do Pará (Adepara): fiscalização das casas agropecuárias; produtores de soja que estão entrando na Amazônia; informe de região com monocultura de pimenta do reino; educação sanitária – palestras sobre os prejuízos causados pelos agrotóxicos

- Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) – Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (ISC/UFMT): avaliação ambiental: água, peixe, sangue, urina de trabalhadores; trabalho em conjunto com Secretaria da Saúde – Sindicato dos Professores; pressão política contra as pesquisas.

- Federação Agrícola Familiar do Piauí (PI): agroecologia e permanência do jovem do campo; núcleo de agroecologia com jovens; atender demanda de produtos agroecológicos em feiras; novo curso de agroecologia; promover a produção e comercialização de produtos agroecológicos.

- Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz: conselho de desenvolvimento sustentável – atuação em comunidades tradicionais e unidades de conservação.

- Curso de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): pautar o tema na nutrição, não indicando o uso de transgênicos na nutrição; linha de pesquisa em agrotóxicos e transgênicos na pós-graduação.

- Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (SC): trabalhos com agricultores, consumidores e nutricionistas; observatório da alimentação saudável – produção de materiais educativos; denúncia de transgênicos não rotulados.

- Núcleo de agroecologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA): linhas de financiamento para pesquisa em técnicas não convencionais em manejo vegetal.

- Universidade Federal da Paraíba (UFPB): Bacharelado em Agroecologia; criação de Grupo de Trabalho (GT) em Saúde do Trabalhador; ensino: agrotóxicos, impactos a saúde e ao meio ambiente; pesquisa sobre relatos de intoxicação em agricultores – percepção de perigo; controle vetorial – agentes de endemias; implantação de horta nas escolas; apoio a “Sementes da paixão”.

- Fiocruz (unidade do Mato Grosso do Sul): projetos de monitoramento – comparação entre escolas rurais e urbanas; projeto para o Ministério Público Federal – contaminação do leite materno em duas etnias indígenas no entorno de Dourados, MS; agrotóxicos contrabandeados – identificação de substâncias não permitidas; integra GT Saúde da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

- Fórum Nacional do Ministério Público: busca por representação nos Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

- Curso de Nutrição da Universidade Federal de Viçosa (UFV): mestrado em agroecologia; exposição dos agricultores aos agrotóxicos; trabalhos de conscientização dos agricultores; impactos à saúde das mulheres – feminismo, aborto, infertilidade, má formação.

- Movimento dos Pequenos Agricultores de Santa Catarina (MPA – SC): alerta que os temas agrotóxicos e biotecnologia não podem ser tratado separadamente.


 Ao final, os mediadores agradeceram a participação de todos e uma pessoa da plateia pediu apoio à iniciativa de inclusão do Cerrado e da Caatinga como patrimônio natural do Brasil.

Foto da atividade:

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#AT95 – Novas Biotecnologias II: riscos e ameaças

Nuevas Biotecnologías II: riesgos y amenazas

Dia 14 | 14h00 – 17h00 | GUEROBA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Javier Albea (UCCSNAL – Argentina); Mohamed Habib (Unicamp); Georgina Catacora (SOCLA – Bolivia); Coordenador: Leonardo Melgarejo (ABA)

Arquivo: Apresentação Javier Albea

Relato:

Relatores: Valber Matos e Juliana Napolitano

O coordenador da atividade, Leonardo Melgarejo, abriu a mesa apresentando os palestrantes e saudando a todos.

Javier Albea (UCCSNAL – Argentina)

Javier vem estudando o impacto das novas biotecnologias na saúde da população. Para demonstrar um pouco dos resultados encontrados, mostrou o mapa da soja na Argentina, onde se pratica a fumegação de agrotóxicos.

Ele observa que o mapa da soja sobrepõe o mapa das localidades com maior incidência de câncer na Argentina.

O trabalho que ele e seu grupo de pesquisa desenvolvem na faculdade de Rosário consiste em pesquisar, em cidades de até 160mil habitantes, a situação da saúde da população. Nesses estudos puderam constatar que os dados de incidência de câncer na população, agrupados por período, demonstram o aumento no número de casos de diagnóstico, principalmente no período atual. As evidências demonstram que há fortes correlações temporais entre o uso de glifosato nas culturas e a incidência de câncer.

Outro estudo feito pelo grupo foi um levantamento dos tipos e quantidades de fármacos mais consumidos nas localidades com alto uso de agrotóxicos. O resulta apontou que nessas localidades os medicamentos mais utilizados são os de controle de pressão (anti-hipertensivos), os medicamentos para terapêutica da tireoide e ansiolíticos. Essa informação aponta que podem haver correlações entre o uso de agrotóxicos e a depressão e outras doenças ligadas à produção de hormônios.

Nos estudos realizados nas escolas primárias, onde foi medido o índice de massa corporal das crianças, observou-se uma tendência ao sobrepeso (38% das crianças). Informou que pesquisadores do EUA fizeram um estudo onde associaram a exposição à atrazina e a triazina ao aumento do índice de massa corporal. Pesquisas adicionais são necessárias para identificar se isso o sobrepeso está de fato relacionado ao uso dessas substâncias.

Ele afirma que estão surgindo novas biotecnologias, e que uma vez que as tecnologias ficam obsoletas ao mercado, o mesmo mercado busca alternativas para nos conquistar com novas tecnologias

Outro ponto apresentado foi relativo à nanotecnologia. O termo nanotoxicodinamica - a interação de nanopartículas com sistemas biológicos - surgiu em 2011. As nanopartículas podem produzir inflação e apoptose (morte celular) e também alterar a expressão gênica. A interação pode ocorrer pela pele, inalação e ingestão. Um dos usos das nanotecnologias é a fabricação de cosméticos. Já neste momento estamos em contato com a nanotecnologia e não há pesquisas sobre os efeitos que podem causar aos seres humanos e sobre a toxicologia dessas substâncias. O fígado, pulmões e rins são possíveis alvos de acumulação, assim como o sistema imunológico. É necessário regulamentar o uso dessas tecnologias, assim como foi feito para os transgênicos, para que as mesmas só sejam liberadas após se investigar os potenciais perigos para a saúde.
 Outra biotecnologia citada foi o CRISPR/Cas9 (ácido produzido desde a infância). O uso dessa tecnologia pode criar grandes problemas éticos se for usado para propósitos errados. O palestrante destacou alguns discursos de acadêmicos que se ausentam da responsabilidade moral e ética pela criação de novas tecnologias: "Os cientistas entendem que a regulamentação pode ser necessária, mas os esforços em pesquisa e financiamento precisam continuar".

Por fim, concluiu que estamos enfrentando uma revolução industrial que tem como característica a fusão entre tecnologias e a interação entre os domínios físico, digital e biológico. Para enfrentar isso temos que começar a trabalhar em redes. “Somos poucos, porém unidos somos mais fortes”.

Georgina Catacora (SOCLA – Bolivia)

Sua apresentação consistiu em apresentar alguns dados sobre o que temos disponível em conhecimento sobre biossegurança de OGM nos processos de tomada de decisão. Esse processo de coletar informação, conversar com as pessoas e buscar dados empíricos é fundamental para compreender os processos de tomada de decisão.

Para iniciar sua fala citou uma comparação feita por ela de como o agronegócio se estabeleceu em dois contextos sócio-ecológicos muito diferentes, a região de Santa Cruz, na Bolívia e Campos Novos, em Santa Ctarina, no Brasil. Ao comparar constatou que em ambas as situações, com contextos ecológicos tão diferentes, utilizam o mesmo pacote tecnológico, sem nenhuma adaptação. Isso é resultado de uma simplificação das ciências, fruto de uma separação da Natureza-Sociedade feita por meio de uma ciência reducionista, com desenhos tecnológicos estreitos.  Na visão reducionista da ciência, a tecnologia é suficiente para resolver problemas complexos, o que faz com que se utilize a mesma estratégia para se resolver o mesmo problema ao longo do tempo.

Num estudo sobre incremento no uso de glifosato para a soja OGM, que desenvolvida para reduzir a aplicação de glifosato, demonstrou que o uso desse produto tem aumentado.

Num trabalho de revisão de 1200 artigos científicos sobre o uso de transgênicos, pode constatar que todos os processos de tomada de decisão referentes sobre essa tecnologia não tem informações suficientes que apontem para sua liberação. Nesse levantamento identificou que 19% dos estudos não diz a que cultivo se trata,  21% não indica qual característica foi modificada, 31% não esclarecem em que país foi feita a investigação, 10% não dizem que grupo populacional foi estudado.  Esses artigos, que concluem que os OGMs não causam impacto, apresentados em revistas cientificas indexadas, tem falhas em seus desenhos.  Muitos estudos não apresentam qual foi o comparador utilizado. Há uma manipulação metodológica.  Isso faz com que cheguem a conclusão que os OGMs não causam problemas. Não são feitos estudos comparativos com sistemas de produção orgânicos ou agroecológicos.

Por fim conclui que o conhecimento utilizado nos processo de tomada de decisões em aspectos socioecológicos sobre a biossegurança dos OGMs são imprecisos e incompletos; imbuídos de uma lógica de economia industrial. Existe pouca informação empírica sobre os  impactos socioeconômicos dos OGMs, assim como não existem evidências sobre seus efeitos.

Foto da atividade:

Facilitação Gráfica

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#AT76 – Transgênicos e Agroecologia no Uruguai: uma abordagem interdisciplinar a partir da Universidade Pública

Transgénicos y Agroecología en Uruguay: un abordaje interdisciplinario a partir de la Universidad Pública

Dia 14 | 10h00 – 12h00 | TAMANDUÁ BANDEIRA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Coordenador: Leonardo Melgarejo (ABA)

Responsáveis pela atividade: estamos ansiosos para publicar seus materiais aqui, mas precisamos de sua permissão. Basta enviar para o endereço eletrônico  relatosagroecologia2017@itbio3.org a mensagem:

Concordo com a disponibilização do(s) material(is) apresentado(s) por mim na atividade #AT76 – Transgênicos e Agroecologia no Uruguai: uma abordagem interdisciplinar a partir da Universidade Pública no blog https://relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/   e concordo  com o termo de uso do blog relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/termo-de-uso/”.

 Materiais adicionais (fotos, relatos vídeos etc.) são muito bem-vindos na mensagem.

 

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#AT64 – Painel III – Agrotóxicos, Transgênicos e Agrobiodiversidade

Panel III – Agrotóxicos, Transgénicos y Agrobiodiversidad

Dia 14 | 8h00 – 10h00 | AUDITÓRIO IPÊ AMARELO | #Agroecologia2017

Responsável(is): Eckart Boege (Universidade Veracruzana – México); Karen Friedrich (FIOCRUZ); Gabriel Fernandes (ASPTA); Coordenadora: Maria Emília Pacheco (FASE)

Arquivo:

Apresentação Gabriel Fernandes

Relato: 

Maria Emília Pacheco, coordenadora do painel, inicia a atividade convidando os palestrantes Eckart Boege e Gabriel Fernandes e a palestrante Karen Friedrich para subirem ao palco. Em seguida, fala da importância do painel: é um convite para um debate sobre o impacto dos agrotóxicos e transgênicos que afeta toda a cadeia alimentar”. 

Eckart Boege traz para o debate “a coexistência impossível entre o patrimônio biocultural, centros de origem e diversificação genética do sistema alimentar do mundo, e os organismos geneticamente modificados”.

Segundo Eckart, o México é o quinto país do mundo com mais diversidade biocultural. Já o Brasil encontra-se na primeira posição. Ainda de acordo com o palestrante, os povos indígenas da Mesoamérica deixaram como legado para o mundo a domesticação de mais de 200 espécies do sistema alimentar.

Como exemplo desse legado, Eckart cita o sistema Milpa como o laboratório mais importante da domesticação Mesoamericana, “que é invisibilizado pelo Estado mexicano e pela investigação científica”, afirma. O palestrante enfatiza o fato do México todo ser um centro de origem e diversificação genética do milho.

Durante sua apresentação, Eckart pontua as teses centrais do patrimônio biocultural, dentre elas: 

- Os camponeses, indígenas e afrodescendentes são, na América Latina, os guardiões da grande maioria dos recursos genéticos que conformam a agrobiodiversidade mundial.
- Os conhecimentos tradicionais são a memória biocultural da humanidade.

O palestrante ainda destaca “os efeitos do totalitarismo tecnocientífico da agricultura industrial (organismos geneticamente modificados - OGM)”, dentre eles:

- Destruição dos sistemas agrícolas tradicionais.
- Desprezo dos conhecimentos tradicionais, da diversidade biológica e da agrobiodiversidade.
- Geração de situações ambientais irreversíveis.

De acordo com o palestrante, os organismos geneticamente modificados oferecem riscos aos milhos crioulos, como a contaminação genética, e é categórico: “não pode haver uma coexistência entre os OGM e os milhos crioulos”.

Ao tratar da agricultura agroecológica e da diversidade biocultural, Eckart mostra que os níveis de biodiversidade regulam o funcionamento de ecossistemas e proporcionam serviços ecossistêmicos de significado local e global e segurança alimentar local. “Além disso, os sistemas de produção de alimentos têm uma maior eficiência energética”, destaca.

Karen Friedrich inicia sua contribuição trazendo o paradigma da regulação dos agrotóxicos no Brasil. De acordo com a palestrante, este paradigma se baseia nas seguintes premissas:

1. Agrotóxicos são necessários para a produção de alimentos
2. Empresas tem direito à ampla defesa dos seus produtos
3. Ineficiência dos espaços de participação social
4. Assimetrias de informações
5. Hipervalorização da tecnologia e do poder econômico
6. Neutralidade da Ciência
7. Linearidade da dose efeito, assumindo que existem níveis seguros de exposição

De acordo com Karen, essas premissas “são muito trabalhadas pela indústria” e implicam em alguns problemas, tais como, pouco espaço para a defesa da vida, baixa participação social nos processos decisórios, valorização da tecnologia em detrimento dos saberes tradicionais e na falsa neutralidade da ciência.

Karen também fala sobre o paradigma da toxicologia – trata-se da linearidade da curva dose e efeito. Segundo este paradigma, há limites seguros e risco aceitável para o uso de agrotóxicos, afirma. Contudo, a palestrante pontua que: “quem define esse aceitável é um grupo muito pequeno de pessoas” e que “não existem limites seguros e não existe risco aceitável para o uso de agrotóxicos”.

(…) o câncer é uma doença para a qual não existe um nível seguro”

Dessa forma, os agrotóxicos causam danos ao sistema hormonal dos seres humanos e há grupos populacionais mais vulneráveis, como gestantes e crianças, enfatiza Karen.

(...)tanto quem trabalha quanto quem come.”

Segundo Karen, os agrotóxicos estão presentes no trabalho, na mesa, no ambiente, no campo e na cidade. E causam doenças, mortes e suicídios através da ingestão da água e de alimentos. Além disso podem ser absorvidos pela respiração, pele, pelo leite materno e na gravidez, enfatiza. 

A agroecologia é melhor prevenção das doenças causadas pelos agrotóxicos”.

Sobre os efeitos ambientais dos agrotóxicos, ela destaca a contaminação na água que se consome dos rios e aquíferos. 

Karen também pontua que “a utilização de sementes transgênicas resistentes ao glifosato também aumentou o uso desse herbicida no Brasil e em outros países”.

A palestrante ainda trata das limitações e fortalezas da regulação atual do uso de agrotóxicos. “Resultados de estudos apresentados pelas indústrias sendo avaliados pela ANVISA E IBAMA, testagem de um único agrotóxico pelas indústrias para determinar as quantidades que podem estar nos alimentos, na água e no ambiente”, são exemplos dessa limitação, afirma Karen. 

No que se refere às fortalezas, Karen afirma que “os municípios e estados podem ter leis mais restritivas e até proibir agrotóxicos permitidos no Brasil. ANVISA e IBAMA podem vetar registro”, dentre outros. Contudo, “o Projeto de Lei do veneno que defende a pulverização aérea de locais habitados para controle de arboviroses, quer acabar com as fortalezas da legislação”, pontua Karen.

Gabriel Fernandes complementa “as empresas e setores que falavam que precisávamos de agrotóxicos para combater a fome, são as mesmas e os mesmos que dizem que os transgênicos preservam a natureza”. 

De acordo com ele, a fome persiste e está aliada aos problemas decorrentes da má alimentação: “promessa feita lá atrás não se realizou e não teria como se realizar”.

O palestrante ainda destaca que a expansão dos transgênicos ocorreu na década de 1990, marcada pela mudança do contexto global e introdução de uma nova tecnologia. Além disso, o poder do Estado foi reduzido pela globalização neoliberal em detrimento do poder das empresas, afirma Gabriel. 

De acordo com ele “esse modelo neoliberal de globalização introduziu um regime global de proteção intelectual que o Brasil vai incorporando em sua legislação e depois criando suas próprias leis”. 

Esse modelo, destaca Gabriel, foi responsável pela revolução das relações sociais e de poder por meio das técnicas: “os genes se tornaram uma mercadoria”.

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#AT57 – Novas Biotecnologias I: riscos e ameaças

Nuevas Biotecnologías I: riesgos y amenazas

Dia 13 | 14h00 – 17h00 | GUEROBA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Pablo Galeano (Redes – Uruguai); Maria José Guazelli (Rede TECLA); Coordenador: Leonardo Melgarejo – substituindo Rubens Nodari (UFSC)

Relato: 

Estiveram presentes cerca de 50 participantes, entre estrangeiros e brasileiros, na roda de conversa que tratou de riscos e ameaças de novas biotecnologias, coordenada por Leonardo Melgarejo. Pablo Galeano trouxe o tema “Novas Biotecnologias CBA (Nuevas Biotecnologías CBA)”, e Maria José Guazelli o tema “A Importância da Avaliação de  Novas Tecnologias e a Participação Social”.

Leonardo Melgarejo explicou inicialmente que nesta atividade seriam discutidos os processos de modificação e transformação da vida. Já no dia seguinte (#AT95) seriam abordados os impactos provenientes do uso das biotecnologias e outras tecnologias genéticas. Ele também destacou alguns elementos da apresentação de Rubens Nodari, que não pôde comparecer ao evento, ressaltou o papel da ciência na evolução dos transgênicos, questionou a liberdade comercial dos OGM's e chamou atenção ao fato de que há poucos  estudos sobre seus impactos. Opinou que quando ocorrem, estes estudos são realizados de forma limitada, ou seja, em condições otimizadas que não conseguem reproduzir a diversidade de situações em condições reais. Disse que no Brasil, por exemplo, ocorre apenas o acompanhamento ao longo de 5 anos. Após esse período, os organismos (produtos) são liberados. 

Leonardo afirmou que a cada ano as tecnologias geram novos problemas. Isto leva à criação de outras tecnologias com o intuito de resolver os problemas gerados pelas tecnologias anteriores. Finalizou sua fala dizendo que 40% dos estudos mostram que as empresas e instituições têm conflitos de interesses quanto a novas tecnologias. Passando em seguida a fala para o primeiro palestrante.

Pablo Galeano inicia sua palestra falando que, por trás das novas promessas do mercado da biotecnologia, existiam apenas interesses comerciais. Em seguida fez uma pergunta motivadora: “O que falamos quando falamos de novas biotecnologias”? E ele mesmo explicou que qualquer aplicação tecnológica que se use sistemas biológicos e organismos vivos, é biotecnologia, e citou como exemplo a biotecnologia moderna que utiliza técnicas com ácido nucleico e cultivos in vitro. Pablo afirmou que existem novos transgênicos (OGM’s) no mercado, disponíveis à população. Também de modo sucinto explicou o que é a cisgenia, o silenciamento de genes (IRNA), a edição genômica e os condutores genéticos, conhecido como Gene Drives.

Um exemplo citado foi sobre o combate à Malária, cujo foco é o mosquito transmissor da doença. Acredita-se que exterminando o mosquito erradicaria a doença, então foram criados mosquitos transgênicos machos que produzem descendentes inférteis para competir com os machos nativos e consequentemente, diminuir a população. Essa descoberta pode acelerar o desenvolvimento de condutores genéticos para suprimir as populações de mosquitos em níveis altos até chegarem ao extermínio da população. Opinou que, como não há estudo específico sobre a eficiência e os impactos dessa biotecnologia, é necessário estabelecer moratória/proibição na disseminação desses OGM’s. 

Pablo destacou que, ao se manipular determinados genes, impactos importantes em outras regiões do genoma e resultados inesperados podem ocorrer.  Quanto à biologia sintética, ressaltou que novos produtos e peças artificiais já estão sedo utilizados no mercado.

As promessas transgênicas se apresentam como uma proposta política ao pregar que é possível produzir mais e sem prejudicar o meio ambiente. O discurso é que a população cresce e é necessário produzir mais. Há nesta fala dos defensores da transgenia um apelo político “devido” e aceito pela maioria da população, dentre outros aspectos. Em todo caso, vê-se os processos de biotecnologia fugindo do rumo previsto, a exemplo da soja transgênica que já apresenta resistência ao glifosato. Na ocasião, o palestrante faz uma pergunta à plateia: “Quem precisa das novas biotecnologias? O que você responderia se lhe perguntar da necessidade da biotecnologia”? Ele mesmo respondeu: “A biotecnologia é importante para o acúmulo do capital. Ela não está solucionando o grande desafio da humanidade”. E exemplifica casos pontuais: “a Monsanto detém parte do controle biológico; e, a WWF diz que a biotecnologia vai ajudar a preservar o meio ambiente, mas não é dito que estão usando organismos geneticamente modificados”. Pablo termina sua apresentação destacando que essas novas biotecnologias estão sendo utilizadas no Uruguai. Contudo, há um grupo interdisciplinar da Universidade Nacional do Uruguai que tem promovido uma agenda de luta contrária e construindo um plano nacional de agroecologia. 

A segunda palestra foi proferida por Maria José Guazelli. Esta destacou a importância de se avaliar as novas tecnologias. Além disso, chamou atenção que devemos procurar entender o que vem ocorrendo nessa área. Segundo a palestrante, há uma avalanche de coisas novas que não compreendemos. Nesse sentido, explicou o que é a Nanotecnologia e as possibilidades de seus impactos em diferentes áreas da atividade humana, no meio ambiente e nos seres humanos. Na agricultura, esse tipo de tecnologia vem sendo utilizada na proteção de cultivos e no melhoramento de plantas. Alguns exemplos foram citados, como os nanoagrotóxicos, a película para prolongar a vida das frutas, a embalagem que pode ser comida, dentre outras. A palestrante também evidenciou que não há regulamentação nem no Brasil e nem no Mundo. Dentre as inúmeras preocupações, salientou que as nanos partículas (um nano possui um tamanho variando entre 1 a 100 nanômetros (nm)) são capazes de atravessar as barreiras do cérebro e da placenta.  Para esse tipo de tecnologia não existem estudos de impactos.

Quanto à Biologia Sintética, Guazelli explicou que ela programa e escreve o código genético e, utilizando-se de um ser vivo (uma bactéria, um fungo), faz modificações que reduzem ou eliminam características "indesejáveis" ou acrescentam características "desejáveis". A biologia sintética cria novos seres vivos para serem colocados no meio ambiente. Esse tipo de técnica de manipulação pode criar diferentes produtos que são quase idênticos àqueles de onde foi obtido o material genético, visando uma característica específica. Então, Guazelli perguntou: Qual o objetivo da biologia genética? Ela mesma respondeu: Gerar produtos de alto valor, dentre outros. Esses produtos são muitas vezes propagandeados ou vendidos como "naturais e sustentáveis". Para produtos mais caros, a biologia sintética se aproxima mais do que é o natural. Isso é interessante para mercados sofisticados. Novamente a palestrante questiona: E a regulamentação? 

Como exemplos de produtos modificados destacou os citros, a stévia e o leite. Para Guazelli, vem ocorrendo uma gradual tentativa de substituir os produtos naturais, advindo das atividades agrícolas, por produtos artificiais e manipulados. Estes são vendidos como saudáveis. Para a palestrante, o objetivo é ter produção sem precisar dos agricultores. Ela destaca que os agrotóxicos são um horror, mas que com o passar do tempo eles vão perdendo sua toxicidade. Contudo, as modificações genéticas têm um impacto muito maior no meio ambiente.

As questões mencionadas, dentre outras, serviram de inspiração para que a América Latina criasse a Red Tecla (Rede de Avaliação Social de Tecnologias na América Latina). Esta tem o objetivo de articular diferentes atores e parceiros, além de procurar verificar quais são as angústias e as ações que estão acontecendo por parte das organizações para pressionar a não liberação dessas tecnologias. Essa Rede, que é aberta a outras organizações, está estabelecida no Uruguai, e tem o e-mail de contato: contacto@redtecla.org.

Guazelli também questiona: tem gente estudando os impactos sociais, econômicos, ambientais dessas tecnologias?

O conjunto de informações que foi mostrado sobre essas novas tecnologias nos leva a pensar que estamos vivendo de forma alienada sobre o que está acontecendo. Atualmente muitos produtos alimentares que consumimos são produzidos a partir de materiais transgênicos (a exemplo dos doces e queijos) e não sabemos. Além do impacto na saúde, no caso dos agricultores é a retirada da autonomia deles. Assim, as funções de produzir alimentos, dentre outras, vêm sendo removidas, e isto pode desestruturar seu modo de vida. 

Ao final, a palestrante enfatiza que: “Não podemos desistir!! Lembrou que era difícil achar produtos agroecológicos há 30, 40 anos. Atualmente no RS, por exemplo, há feiras agroecológicas em muitos lugares”.

Foto da atividade:

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#AT49 – Reunião Nacional de Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos

Reunión Nacional de Coordinación del Foro Nacional de Combate a los Agrotóxicos

Dia 13 | 14h00 – 16h00 | BARU | #Agroecologia2017

Responsável(is): Coordenador: Pedro Serafim da Silva (Ministério Público do Trabalho)

Responsáveis pela atividade: estamos ansiosos para publicar seus materiais aqui, mas precisamos de sua permissão. Basta enviar para o endereço eletrônico  relatosagroecologia2017@itbio3.org a mensagem:

Concordo com a disponibilização do(s) material(is) apresentado(s) por mim na atividade #AT49 – Reunião Nacional de Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos no blog https://relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/   e concordo  com o termo de uso do blog relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/termo-de-uso/”.

 Materiais adicionais (fotos, relatos vídeos etc.) são muito bem-vindos na mensagem.

 

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#AT38 – Reunião Nacional de Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos

Reunión Nacional de Coordinación del Foro Nacional de Combate a los Agrotóxicos

Dia 13 | 10h00 – 12h00 | BARU | #Agroecologia2017

Responsável(is): Coordenador: Pedro Serafim da Silva (Ministério Público do Trabalho)

Responsáveis pela atividade: estamos ansiosos para publicar seus materiais aqui, mas precisamos de sua permissão. Basta enviar para o endereço eletrônico  relatosagroecologia2017@itbio3.org a mensagem:

Concordo com a disponibilização do(s) material(is) apresentado(s) por mim na atividade #AT38 – Reunião Nacional de Coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos no blog https://relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/   e concordo  com o termo de uso do blog relatosagroecologia2017.itbio3.org/atividades/termo-de-uso/”.

 Materiais adicionais (fotos, relatos vídeos etc.) são muito bem-vindos na mensagem.

 

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#AT17 – Auto apresentação das organizações que lutam contra agrotóxicos e OGMs

Auto presentación de las organizaciones que luchan contra agrotóxicos y OGMs

Dia 12 | 14h00 – 17h00 | TATU CANASTRA | #Agroecologia2017

Responsável(is): Coordenador: Leonardo Melgarejo. Relator: Valber Almeida de Matos Mediador: Eulina Marques / Jussara Leite Facilitação Gráfica: André Luis de Oliveira Araújo / Muriel P. Duarte Gonzales

Relato:

Estiveram presentes em torno de 50 participantes, representantes de ONG’s, contemplando paridade de gênero; representantes de comunidades tradicionais e étnicas; camponeses e profissionais da área rural; estudantes e professores de várias instituições de ensino e de níveis de escolaridade; brasileiros e estrangeiros (em especial, da América Latina). O objetivo foi criar uma pauta comum entre as organizações presentes para a Agenda Ciência Cidadã com base nas diretrizes estabelecidas na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), especificamente, no tocante às ações de luta contra o uso de agrotóxicos e aos transgênicos – organismos geneticamente modificados (OGM’s).  Leonardo Melgarejo apresentou a proposta metodológica com os seguintes temas de atuação: - Contaminação da água; - Contaminação dos solos; - Contaminação dos alimentos; - Contaminação dos genomas; e, - Contaminação do contrato social. A plenária sugeriu mudança pactuando os seguintes temas: - Contaminação da água, dos solos e dos subsolos; - Contaminação dos alimentos; - Contaminação da cultura alimentar; - Contaminação da biodiversidade; - Contaminação dos genomas; - Contaminação da comunicação/educação; - Contaminação da saúde. Todas e todos se apresentaram e às suas instituições (da sociedade civil e do poder público), com foco nas ações de luta a favor da agroecologia. Uma pessoa diz: “Nossos problemas não tem fronteira, as águas e os ventos não tem fronteira”. Traz a questão de que os países do sul têm que entrar em acordo quanto aos aquíferos e outras fontes hídricas consorciadas entre estes vizinhos, a exemplo do Aquífero Guarani, cujo nascedouro é no Brasil e que a contaminação na fonte generaliza os demais aquíferos interligados dos outros países. Outros falam da importância da água como bem maior do planeta, e que, sua contaminação contamina toda a vida terrestre. Também abordam a contaminação da água no urbano. Além das substâncias químicas provenientes dos detergentes e outros materiais de limpeza de uso doméstico, o uso dos químicos para dedetizações, pulverizações em jardins e os fumasses de combate às pragas e doenças semi-urbanas. Trazem também a contaminação dos solos que, consequentemente, contamina os subsolos e as fontes de água. Outro agravante são as compactações dos solos através do uso intensivo de máquina/tratores. Quanto à contaminação dos alimentos, que difere da cultura alimentar, o que citaram como mais agravante foi a alta produção de grãos, frutas, verduras e legumes com uso de agrotóxicos, parte destes proibidos em alguns países latino-americano. Outra questão é a crescente infestação dos OGM’s, que por sua vez, contaminam as sementes crioulas da agricultura familiar. A falta de rotulagem apropriada nos produtos industrializados e manufaturados, para identificar se contém OGM’s ou se são produzidos de forma convencional com o uso de agrotóxicos, compromete a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional dos consumidores. Existem práticas usuais do processo de higienização dos alimentos que deixam resíduos químicos e acabam contaminados pelos produtos "limpantes", como vinagres, e outros ácidos. A cultura do consumismo faz com que as sociedades não valorizem a cultura alimentar dos seus povos e se voltem ao consumo de produtos industrializados, incentivados pela mídia, e às vezes, até pelo governo, que investe na comercialização desses produtos. O Brasil, como ícone de país da gastronomia, enaltece as empresas de fast food e exclui os guardiões de sementes. Foi abordado o extermínio em massa das abelhas e outros insetos benéficos, principalmente pelo o uso de agrotóxicos, afetando o ecossistema e a manutenção da biodiversidade. Um participante relata que já tem pesquisas independentes que demonstram o risco do câncer com a ingestão dos transgênicos. Os presentes contestaram análises da ANVISA que certifica que os alimentos são apropriados para o consumo, mesmo apresentando resíduos de agrotóxicos. Algumas propostas de ação que os participantes devem realizar em suas regiões foram: - Participarem do Fórum Mundial da Água e levarem propostas contra o uso dos agrotóxicos em todas as nações. - Propor leis e mecanismos que garantam as análises químicas da água que se destina ao consumo humano (campo/cidade). Que esses índices e níveis de contaminação da água (resíduos e substâncias) pelas criações de animais a base de ração, uso de agrotóxicos, metais pesados e também por uso doméstico, sejam apresentados nas guias (talões) de cobrança da água ao consumidor; - Criar políticas públicas de combate à contaminação das águas, dos solos e dos subsolos; - Criar mecanismos de vigilância regional e observatórios dos impactos socioambientais para combate a eutrofização provinda dos acúmulos de resíduos químicos; - Fortalecer a agroecologia enquanto matriz curricular das escolas do campo, ampliando assim espaços de reflexão, formação e trocas a respeito da temática contra agrotóxicos e OGM’s; - Fomentar uma comunicação de massa para instruir a população sobre a gravidade dos contaminantes das águas, dos solos e dos subsolos, nas redes escolares, sociais e ao público em geral; - Descobrir o caminho das nascentes dos aquíferos e onde eles desaguam; - Fortalecer e incluir a aprovação do PRONADA e criar políticas públicas estaduais na mesma linha de atuação; - Fortalecimento das ações em prol da cultura alimentar saudável e sustentável através de redes; - Realizar seminários, congresso e ambientes de reflexões para ações efetivas e formação da sociedade na defesa contra os agrotóxicos e transgênicos; - Banimento dos agrotóxicos nas produções em APA’s (Áreas de Proteção Ambiental); - Realizar campanhas educacionais sobre os prejuízos dos agrotóxicos à saúde humana e ambiental, nas redes escolares; - Incentivar trocas de experiências agroecológicas entre os produtores e as produtoras rurais e urbanas; - Parcerias institucionais para o monitoramento e análise dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos e estruturação de uma rede protetora à alimentação saudável; - Fiscalização efetiva no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos; - Monitorar o percentual de recursos públicos e isenções fiscais investidos em programas que favoreçam o consumo de defensivos e fertilizantes químicos em comparação aos investimentos em programas voltados à produção livre de veneno; - Fomentar a criação de Leis que prevê o financiamento às culturas alimentares, considerando a agroecologia em suas práticas à cultura; - Reconhecer os mestres e as mestras de cultura alimentar popular para partilhar conhecimentos de modo convidativo; - Criar hábitos entre os Núcleos de Agroecologias na construção de projetos e ações pedagógicas e educacionais nas escolas técnicas de ensino médio, voltadas às práticas saudáveis de base agroecológicas; - Divulgar em rede todos os agrotóxicos mais danosos na contaminação de toda cadeia alimentar; - Monitorar presença de resíduos de fertilizantes químicos nos alimentos e defensivos químicos em humanos, a exemplo do leite materno em populações urbanas e rurais; - Contextualizar a noção de cultura, combatendo o pensamento reducionista, disjuntivo e simplificador que tende a colocar a cultura (racionalidades culturais) na periferia do debate. O alimento é 100% biológico e 100% cultural, sem subordinar ou hierarquizar uma dimensão à outra; - Criar parcerias de análise em biologia molecular para averiguar a presença de agrotóxicos nos alimentos; - Concentrar e disseminar as informações e pesquisas em um só lugar onde esteja disponível para toda sociedade; - Prepare um documento para argumentar a Justiça Social Fiscal; - Apoiar legislação que identifique o uso de agrotóxicos e outros químicos e aplicar tributação específica, tanto nos produtos químicos, quanto nos alimentos com agrotóxicos. Por fim, disseram que a sociedade ambiental tem como dialogar com o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), e que todos os presentes tem o compromisso de divulgar e acessar a plataforma CHEGA DE AGROTÓXICO http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/, onde tem ações eficientes e efetivas de redução no uso dos agrotóxicos.

Facilitação Gráfica:

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